Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Gratificação por Tempo de Serviço — TRT2 00000801020125020471

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do SulGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e48faf002884054a41c1feabf9a0db0d11b82799d8251416631310b592481e4

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000801020125020471 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Gratificação por Tempo de Serviço”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 565 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2025-11-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0e48faf002884054a41c1feabf9a0db0d11b82799d8251416631310b592481e4. SHA-256 do comentário: eb1a9cfb451ce2f8e1e4a2037edd9e6d007b3d97f7a8830abb62dcbec5736119.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 565 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/508
  3. 2024-07-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/406/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/406
  4. 2024-08-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/409/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/409
  5. 2024-09-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/415/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/415
  6. 2024-10-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/420/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/420
  7. 2024-10-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/421/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/421
  8. 2024-12-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/427/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/427
  9. 2025-01-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/428/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/428
  10. 2025-02-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/431/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/431
  11. 2025-02-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/440/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/440
  12. 2025-02-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/441/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/441
  13. 2025-05-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/443/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/443
  14. 2025-05-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/449/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/449
  15. 2025-07-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/455/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/455
  16. 2025-09-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/472/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/472
  17. 2025-10-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/491/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/491
  18. 2025-11-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/507

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-11-24 trata do assunto oficial «Gratificação por Tempo de Serviço»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/508

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T20:18:42.319000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120116000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0e48faf002884054a41c1feabf9a0db0d11b82799d8251416631310b592481e4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 565 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-16 a 2025-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-30
Publicação (TPU 92)
2025-10-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-29
Movimento sem descrição na fonte (TPU 15247)
2025-10-29
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 15

Atos 1–40 de 565. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30106",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  2. 2019-12-11T10:07:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30106",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  3. 2020-01-30T16:40:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30106",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  4. 2020-03-07T00:51:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30106",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  5. 2020-03-10T14:53:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30106",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  6. 2020-03-31T10:37:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30106",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  7. 2020-03-31T10:37:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30106",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  8. 2020-03-31T10:37:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30106",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  9. 2020-03-31T10:37:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30106",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  10. 2020-03-31T10:37:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30106",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  11. 2020-03-31T10:37:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30106",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  12. 2020-03-31T10:37:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30106",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  13. 2020-04-01T00:54:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30106",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  14. 2020-04-01T00:54:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30106",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  15. 2020-04-01T00:54:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30106",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  16. 2020-04-01T00:54:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30106",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  17. 2020-04-01T00:54:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30106",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  18. 2020-04-01T00:54:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30106",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  19. 2020-04-01T00:54:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30106",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  20. 2020-04-01T00:54:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30106",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  21. 2020-04-01T00:54:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30106",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  22. 2020-04-01T00:54:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30106",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  23. 2020-04-01T00:54:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30106",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  24. 2020-04-01T00:54:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30106",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  25. 2020-04-01T00:54:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30106",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  26. 2020-04-01T00:54:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30106",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  27. 2020-04-01T15:58:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30106",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  28. 2020-04-24T17:05:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30106",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  29. 2020-04-24T18:02:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30106",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  30. 2020-05-15T00:56:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30106",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  31. 2020-05-15T00:56:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30106",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  32. 2020-05-15T00:56:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30106",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  33. 2020-05-15T00:56:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30106",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  34. 2020-05-15T00:56:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30106",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  35. 2020-05-15T00:56:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30106",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  36. 2020-05-15T00:56:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30106",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  37. 2020-05-15T01:07:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30106",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  38. 2020-05-21T14:49:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30106",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  39. 2020-07-09T12:38:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30106",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  40. 2020-10-09T14:26:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30106",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.