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Ação Penal - Procedimento Sumário — Injúria — TJRJ 00568820920168190004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: SAO GONCALO 5 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb7c30c5f452af37683a63ef68bbe21ead60e5f54eeded06f9a440380507cb6a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-12-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-01-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-09-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-09-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-09-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2017-09-27 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2017-09-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-10-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2017-10-24 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2017-10-24 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2017-11-08 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2017-11-08 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2017-11-08 — Suspensão Condicional do Processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2017-11-13 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2017-11-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2019-12-05 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2022-12-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2023-06-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2017-11-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2017-11-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-15 a 2023-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-14
Definitivo (TPU 246)
2022-12-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-05
Provisório (TPU 245)
2017-11-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-13
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-11-08
Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
2017-11-08
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2017-11-08
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2017-10-24
Confirmada (TPU 12283)
2017-10-24
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2017-10-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-09-29
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-15T17:40:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-01-12T19:23:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-01-16T19:23:57.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-09-04T15:22:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-09-04T15:23:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2017-09-26T15:46:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2017-09-29T13:51:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2017-10-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2017-11-08T14:45:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  10. 2017-05-12T18:39:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2017-05-15T12:36:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  12. 2017-07-25T18:47:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2017-07-25T18:47:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2017-07-25T18:55:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2017-07-26T11:06:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2017-09-05T15:23:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2017-09-06T13:19:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2017-09-27T15:46:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2017-10-24T14:04:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2017-10-24T14:04:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2017-11-08T14:45:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  22. 2017-11-08T17:34:40.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  23. 2017-11-13T14:50:13.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  24. 2017-11-13T14:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-12-05T15:04:18.000Z — Provisório (TPU 245)
  26. 2022-12-15T18:45:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2023-06-14T18:31:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.