TRF5 — 05014479120204058308
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa0ea25819f839cd0c9b52972015ce1a8a1cac77aeaefc0b5ba49461bdf812c0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-22 a 2022-07-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-27
- Remessa (TPU 123)
- 2022-06-30
- Publicação (TPU 92)
- 2022-06-22
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direito de Imagem | Direito de Imagem
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-22T14:51:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2022-06-30T21:33:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-07-27T08:57:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001795720178180099 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2017-05-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Órgão julgador: Presidente da TRU / VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE
- TRF5 — 00180205020224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMA — 00001984220188100102 — Cumprimento de sentença · 2018-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Presidente da TRU / VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS
- TJMA — 00002008320188100143 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2018-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Órgão julgador: Presidente da TRU / VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS
- TJPA — 00003100220138140061 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPA
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ
- TJPI — 00001774220168180093 — Procedimento Comum Cível · 2016-07-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- TJMA — 00002010520178100143 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2017-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Órgão julgador: Presidente da TRU / VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS
- TJPI — 00001783520188180100 — Procedimento Comum Cível · 2018-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO