Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors — TRE-SE 06000635020246250027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1e91155d8f4ed43f9ee7411480654178c1e964bf1eb664264bfe4b7d7fd41cf
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-06-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-06-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-06-12 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-06-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-06-13 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2024-06-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-06-18 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-06-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-06-25 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-06-25 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-06-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-06-26 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-06-27 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-06-28 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-07-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-07-15 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-07-15 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2024-07-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2024-06-13 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-15 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-18T11:00:35.217000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240610150656
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-06-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f1e91155d8f4ed43f9ee7411480654178c1e964bf1eb664264bfe4b7d7fd41cf
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-10 a 2024-07-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-03
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-27
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-26
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-25
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
- Ver outros registros do assunto TPU 11681
- Ver outros registros do assunto TPU 11679
- Ver outros registros do assunto TPU 11667
- Ver outros registros do assunto TPU 11653
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-10T15:06:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14221", "nome": "27ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-11T09:03:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14221", "nome": "27ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-12T08:57:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-12T13:35:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-15T10:34:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-18T18:36:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-19T11:30:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-03T15:25:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-11T09:03:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14221", "nome": "27ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-12T08:56:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14221", "nome": "27ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-12T13:35:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-13T18:07:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-14T09:08:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-14T09:08:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-17T13:56:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-19T03:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-19T11:30:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-25T08:14:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-25T08:14:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-25T08:14:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-26T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-26T01:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-27T08:47:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-28T03:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-15T12:38:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-10T15:06:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14221", "nome": "27ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-12T08:07:05.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14221", "nome": "27ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-12T08:07:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14221", "nome": "27ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-13T12:57:20.000Z — Liminar (TPU 792)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-13T12:57:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-25T07:53:20.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-25T07:53:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-15T12:38:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-15T12:38:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PR — 06000428720226160094 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-07-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PR
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí
- TSE — 06000412220256140040 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
- TRE-PA — 06000023320246140081 — Representação · 2024-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PA
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 081ª ZONA ELEITORAL DE GARRAFÃO DO NORTE PA
- TRE-SE — 06003535220206250012 — Representação · 2020-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SE
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 12ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SE — 06000434020246250001 — Representação · 2024-06-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SE
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SE — 06000752120246250009 — Representação · 2024-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SE
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000544320246050028 — Representação · 2024-05-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-SE / TRE-BA
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 28 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000298320246050075 — Representação · 2024-05-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-SE / TRE-BA
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000635020246250027 no TRE-SE começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-07-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f1e91155d8f4ed43f9ee7411480654178c1e964bf1eb664264bfe4b7d7fd41cf. SHA-256 do comentário:b3f0e56fca3f35d09be8f6e24d49db62d9a23e7081a8ec89066974fe82ac5dcb.