TJPR — 00044717020218160109

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS GABARDOGrau: G2Data Ajuizamento: 2021-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b32819e9d4166f620a6a77b844b2d331a436d0d2d66c86ba77b0ef540aeedfff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-04 a 2021-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-23
Documento (TPU 581)
2021-07-02
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2021-07-02
Confirmada (TPU 12266)
2021-06-28
Confirmada (TPU 12266)
2021-06-21
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2021-06-21
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-21
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-21
Documento (TPU 581)
2021-05-18
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação | Defeito, nulidade ou anulação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-04T14:25:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  2. 2021-05-04T14:53:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2021-05-07T15:45:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  4. 2021-05-07T15:45:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2021-06-21T17:50:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  6. 2021-06-21T17:56:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2021-06-21T17:56:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2021-07-23T13:13:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2021-05-04T14:53:23.000Z — Recebimento (TPU 981)
  10. 2021-05-07T00:42:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2021-05-07T00:42:59.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
  12. 2021-05-07T15:45:58.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  13. 2021-05-17T11:42:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2021-05-18T00:30:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2021-06-21T12:43:43.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  16. 2021-06-28T15:32:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2021-07-02T00:54:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2021-07-02T11:50:31.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  19. 2021-07-23T01:31:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2021-07-23T13:13:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2021-07-23T13:13:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.