TJPR — 00044717020218160109
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b32819e9d4166f620a6a77b844b2d331a436d0d2d66c86ba77b0ef540aeedfff
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-04 a 2021-07-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-07-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-07-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-23
- Documento (TPU 581)
- 2021-07-02
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2021-07-02
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-06-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-06-21
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2021-06-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-21
- Documento (TPU 581)
- 2021-05-18
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação | Defeito, nulidade ou anulação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-05-04T14:25:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2021-05-04T14:53:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-05-07T15:45:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-07T15:45:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-21T17:50:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2021-06-21T17:56:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-21T17:56:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-07-23T13:13:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-04T14:53:23.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2021-05-07T00:42:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-07T00:42:59.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2021-05-07T15:45:58.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-05-17T11:42:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-05-18T00:30:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-06-21T12:43:43.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2021-06-28T15:32:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-07-02T00:54:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-07-02T11:50:31.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2021-07-23T01:31:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-23T13:13:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-07-23T13:13:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006620720168150261 — Procedimento Comum Cível · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPB
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS GABARDO / 2ª Vara Mista de Piancó
- TJRN — 00101098220088200124 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRN
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS GABARDO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00004253620208160121 — Agravo em Recurso Especial · 2023-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS GABARDO / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
- TRT3 — 00001646520115030132 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TRT3
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS GABARDO / 2ª Vara do Trabalho de Barbacena
- STJ — 00004281420208250000 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS GABARDO / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
- STJ — 00004294620178160164 — Agravo em Recurso Especial · 2020-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS GABARDO / PRESIDÃNCIA
- TJPI — 00001877220178180054 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPI
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS GABARDO / VARA ÚNICA DE INHUMA
- TJES — 00001536220188080015 — Embargos à Execução · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJES
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Embargos à Execução
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS GABARDO / 1ª VARA - CONCEICAO DA BARRA