TJSP — 00040863620088260001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af88a141602af3e0603b58ddd3d553505435bb832ebd20e550dc0608ec0c8164
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-08-12 a 2023-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-04
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2013-06-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-06-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-06-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-02-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-01-24
- Remessa (TPU 123)
- 2012-01-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-01-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-01-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-10-29
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-08-12T17:29:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-08-13T09:51:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-08-19T16:07:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-08-21T11:36:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-08-21T11:37:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-10-07T15:10:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-10-07T15:10:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-10-08T09:21:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-10-09T16:27:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-10-10T18:22:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-10-10T18:31:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-11-05T17:57:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-11-05T17:57:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-11-06T09:59:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-11-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-11-11T16:06:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-11-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-11-13T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2008-11-13T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2008-12-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-01-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2009-01-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-01-15T14:29:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-01-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2009-02-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2009-02-05T10:44:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-02-05T10:44:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-02-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2009-02-12T16:35:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-02-17T11:28:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-02-18T08:11:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-02-19T16:39:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-02-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2009-03-02T10:46:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-04-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-04-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-04-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2009-05-04T16:33:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-06-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2009-06-02T09:48:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00156183720128130386 — Recurso Especial · 2019-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00144622320118130556 — Recurso Especial · 2018-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 07132084620188130000 — Recurso Ordinário · 2018-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / Terceira Vice-Presidência
- TJSP — 00236640720118260477 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PRAIA GRANDE
- TJSP — 00102294820118260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJSP — 00039349620088260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJRS — 00118672520158210027 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / Vara do Juizado Especial Criminal Adjunto à 2ª Vara Criminal - Santa Maria
- TJRS — 00242620420108210034 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / Vara Criminal - São Luiz Gonzaga