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TJBA — 00021292220208050079

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLISGrau: JEData Ajuizamento: 2020-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aea3afc45c1b11f55a1750d962823b953a999841c2c314ffaca15fe395b25574

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 133 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-05 a 2022-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-14: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-02: Definitivo (TPU 246)
2022-05-02: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-02: Documento (TPU 581)
2022-04-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-12: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-12: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-01: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-01: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-31: Cumprimento de transação penal (TPU 12028)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Fauna

Ver outros registros do assunto TPU 3619

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 133. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-08-05T10:31:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2020-08-05T10:31:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
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2021-01-26T16:23:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-01-26T16:23:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-01-26T16:23:20.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-01-26T16:23:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-01-26T16:24:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-01-26T16:26:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-01-26T16:26:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-01-26T16:28:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-01-26T16:40:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-01-26T17:48:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-01-29T14:01:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-01-29T14:01:31.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-02-06T00:21:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-02-18T14:38:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-02-18T14:38:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-02-19T14:58:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-02-19T17:15:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-02-24T14:57:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-02-24T17:04:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-02-26T08:02:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-02-26T08:02:58.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-03-01T16:04:56.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-03-01T16:15:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-03-01T16:54:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-03-01T16:54:20.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-03-01T16:54:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-03-02T19:22:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-03-02T19:22:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-03-03T13:46:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-03-03T13:46:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-03-03T13:48:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-03-16T00:54:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-05-07T16:15:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-05-07T16:15:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-05-17T17:30:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-05-17T17:30:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-05-20T10:25:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-05-17T17:33:46.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011360220228230005 — Inquérito Policial · 2022-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS / VARA CRIMINAL
TJPE — 00000276420188171210 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ
TJAP — 00024582820208030002 — Crimes Ambientais · 2020-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJAP — 00024574320208030002 — Crimes Ambientais · 2020-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJSP — 15092466420228260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS / 01 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
TJES — 00001392220228080053 — Termo Circunstanciado · 2022-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS / VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO
TJSP — 15002174020218260484 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS / 02 CUMULATIVA DE PROMISSAO
TJRR — 08011326220228230005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS / VARA CRIMINAL