Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Periclitação da Vida e da Saúde — TJSP 00058681520078260001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aefb0a2227f85c640839bee16dc28cde61c8e9cc0823165d6b301ed68202c575

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 134 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-10-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-02-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  3. 2012-03-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  4. 2012-09-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  5. 2013-01-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  6. 2013-01-09 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  7. 2013-02-07 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  8. 2013-02-08 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  9. 2013-03-20 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  10. 2013-03-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  11. 2013-03-25 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  12. 2013-03-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  13. 2013-03-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  14. 2013-07-01 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  15. 2013-07-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  16. 2013-07-09 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  17. 2014-04-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  18. 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-03-25 trata do assunto oficial «Periclitação da Vida e da Saúde»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/120

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:05:54.602369788Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20071016000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2007-10-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: aefb0a2227f85c640839bee16dc28cde61c8e9cc0823165d6b301ed68202c575

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 134 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-10-22 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-04-22
Expedição de documento (TPU 60)
2013-08-20
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-07-12
Provisório (TPU 245)
2013-07-09
Expedição de documento (TPU 60)
2013-07-05
Expedição de documento (TPU 60)
2013-07-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-07-01
Expedição de documento (TPU 60)
2013-04-04
Recebimento (TPU 132)
2013-04-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-03-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Periclitação da Vida e da Saúde

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 134. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-10-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2007-10-22T17:51:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2007-10-23T09:12:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2007-10-24T15:29:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2007-10-26T12:13:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2007-10-26T14:00:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2008-01-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2008-01-10T16:52:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2008-01-10T16:52:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2008-01-11T08:36:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2008-01-14T16:35:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2008-01-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2008-01-16T14:39:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2008-01-16T14:44:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2008-02-22T18:13:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2008-02-22T18:13:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2008-02-25T09:01:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2008-03-06T16:24:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2008-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  20. 2008-03-17T11:06:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2008-03-17T11:17:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2008-04-11T15:18:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2008-04-11T15:18:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2008-04-14T10:01:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2008-04-15T16:11:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2008-04-16T11:29:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2008-04-16T13:39:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2008-07-23T18:28:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2008-07-23T18:28:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2008-07-24T10:02:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2008-07-28T13:09:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2008-07-29T16:21:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2008-07-29T16:26:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2008-08-18T13:57:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2008-08-18T13:57:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2008-08-19T08:53:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2008-08-22T08:40:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2008-09-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  39. 2008-09-12T17:37:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2008-09-12T17:39:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.