TRF3 — 00078255520094036112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10c43c06cdc18bfe29a01a0d997a9f226c5f06445cfd7370cea8db62b0207364
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-07-01 a 2024-12-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-09
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-11-06
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-04
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-11-04
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-11-04
- Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
- 2024-11-04
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-10-30
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2024-10-10
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2024-10-10
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-10-10
- Remessa (TPU 982)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições Previdenciárias
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-07-01T17:46:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-11-25T17:10:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-11-24T11:42:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-07-26T17:37:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-11-05T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-01-31T18:01:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-07T17:14:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-15T14:19:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-18T16:07:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2013-06-17T09:56:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12496", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2024-11-04T12:58:29.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12496", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2024-11-04T12:58:53.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12496", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2024-12-09T17:09:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002352220174013810 — Execução Fiscal · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 01ª Pouso Alegre
- TRF2 — 02236181220174025170 — Recurso Inominado Cível · 2018-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Presidência das Turmas Recursais
- TRF6 — 00001044019954013803 — Execução Fiscal · 1995-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002329320144013900 — Embargos à Execução Fiscal · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 06ª - Belém
- TRF6 — 00000959819694013800 — Execução Fiscal · 1969-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 3ª Vara Cível - Belo Horizonte
- TRF6 — 00000950320134013818 — Execução Fiscal · 2013-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJRS — 00016770220118210105 — Execução Fiscal · 2011-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Judicial - Ibirubá
- TRF1 — 00002363919914013900 — Execução Fiscal · 1991-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 07ª - Belém
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