TJMG — 13726591120228130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd0ff8d29d0a82cc72990daa0b1c71f0c1353416da143af320006270f024767f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-02 a 2022-10-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-04
- Remessa (TPU 123)
- 2022-08-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-03
- Remessa (TPU 123)
- 2022-08-02
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estupro de vulnerável
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-08-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-08-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-08-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-08-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-08-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-08-04T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-08-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-10-04T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMG — 14569715620188130000 — Recurso Ordinário · 2019-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00226775920178130335 — Recurso Especial · 2021-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Especial
- TJAP — 00032426620248030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAP
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica
- TJMG — 16356634320198130000 — Recurso Ordinário · 2020-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência
- TJPB — 00006738420178150751 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPB
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TJPB — 00006736720188150131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPB
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 1ª Vara Mista de Cajazeiras
- TJPA — 00003400820128140082 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPA
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / TERMO DE COLARES
- TJPI — 00001927120208180060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPI
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
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