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Execução de Título Judicial — Multa de 10% — TJSE 00020676920148250035

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: ITABAIANINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c588032a2b38ad4ce6858d884af5d871407cc12f59425f1ab5495a555b2d8d7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-12-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  2. 2015-04-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2015-09-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2015-10-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2015-10-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2015-10-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2015-11-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2015-11-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2015-11-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2015-11-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2016-03-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2016-10-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2016-12-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2017-10-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2018-02-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2018-04-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2018-04-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2018-06-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa de 10%» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-04-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. Que questão do assunto «Multa de 10%» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-10-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. Que questão do assunto «Multa de 10%» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-11-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-19 a 2018-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-27
Definitivo (TPU 246)
2018-02-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-10-23
Conclusão (TPU 51)
2017-10-17
(TPU )
2016-12-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-28
(TPU )
2016-12-28
(TPU )
2016-10-06
(TPU )
2016-10-05
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-28
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 10%

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-17T08:53:58.000Z — (TPU )
  2. 2016-12-28T10:15:10.000Z — (TPU )
  3. 2016-12-28T10:15:10.000Z — (TPU )
  4. 2016-10-06T10:31:27.000Z — (TPU )
  5. 2015-11-18T14:02:48.000Z — (TPU )
  6. 2015-11-15T12:34:52.000Z — (TPU )
  7. 2015-11-06T17:31:37.000Z — (TPU )
  8. 2015-10-21T14:25:31.000Z — (TPU )
  9. 2015-10-02T17:26:56.000Z — (TPU )
  10. 2015-09-17T13:14:21.000Z — (TPU )
  11. 2015-04-14T17:38:20.000Z — (TPU )
  12. 2018-06-14T09:40:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2018-04-27T23:25:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2018-04-27T23:24:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2018-02-16T11:56:41.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8398",
    "nome": "Itabaianinha"
  }
}
  16. 2017-10-23T08:25:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2016-12-28T10:36:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-10-05T11:22:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2016-03-28T09:26:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-11-30T14:47:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2015-11-17T12:16:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-11-16T10:01:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-11-05T12:46:50.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2015-10-26T11:32:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-10-21T14:24:20.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2015-10-02T09:53:24.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2015-09-28T17:15:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-09-22T13:23:54.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2015-07-06T11:48:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-04-14T15:53:18.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2015-04-06T17:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-12-19T12:54:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.