TRF6 — 00216685620134019199
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbee8aa40fb9b0c3a76d26a18fcec26e42f4db11d92f8bd7cd59a930068d17cc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-22 a 2025-02-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-20
- (TPU 0)
- 2025-02-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-18
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-05-04
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-03
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições Previdenciárias | Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-04-22T18:04:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-10-03T10:55:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-10-03T10:55:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-10-03T10:55:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-04T09:05:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-18T17:52:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-02-20T09:21:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-27T01:20:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-18T17:52:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-20T09:21:48.000Z — (TPU 0)
- 2013-04-23T14:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-09T14:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-24T17:36:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-24T17:39:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-28T07:49:31.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-03-25T14:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-28T15:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-27T09:05:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00001255220054013807 — Execução Fiscal · 2005-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 11 / 03ª Montes Claros
- TRF6 — 00193970620154019199 — Apelação Cível · 2015-04-16 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- Órgão julgador: Gabinete 11 / Gabinete 12
- TRF1 — 00000133120064013813 — Execução Fiscal · 2006-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 11 / 01ª Governador Valadares
- TRF6 — 00059395620074013813 — Apelação Cível · 2012-07-24 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- Órgão julgador: Gabinete 11 / Gabinete 13
- TRF1 — 00000124020194013603 — Execução Fiscal · 2019-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 11 / 04ª - Cuiabá
- TRF6 — 00000928720144013826 — Execução Fiscal · 2014-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 11 / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS
- TRF2 — 01390320720144025151 — Recurso Inominado Cível · 2015-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 11 / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 02236181220174025170 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 11 / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
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