Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-AC 06003809220246010002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 675e86fd544e13f93fe2e569ef3e047c7a8be8a70fad7a97a599f1b8f18625e8
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-09-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-09-16 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60 - 2024-10-28 — Documento; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-10-28 — Documento; TJRN (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-10-28 — Documento; TJSC (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-10-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-10-30 — Documento; TRE-PR (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome); Carta rogatória (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-11-16 — Documento; TRT13 (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2024-11-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-11-20 — Petição; TRE-PR (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2024-11-20 — Documento; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2024-11-20 — Documento; TJRN (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2024-11-20 — Documento; TJSC (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2024-11-25 — Petição; Pedido de reconsideração (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2024-11-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-11-25 — Petição; TRE-PR (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2024-12-01 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2024-12-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-09-16 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-12-01 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-26T06:58:45.942000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240913093905
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 675e86fd544e13f93fe2e569ef3e047c7a8be8a70fad7a97a599f1b8f18625e8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2024-12-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-25
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-25
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-25
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-25
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-13T09:39:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2024-10-29T10:23:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2024-11-16T16:25:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2024-11-25T11:48:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2024-09-13T09:42:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2024-09-16T20:38:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2024-09-16T20:45:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2024-10-28T16:57:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2024-10-28T17:02:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2024-10-28T17:02:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TJRN", "valor": 294 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2024-10-28T17:02:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2024-10-28T17:02:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TJSC", "valor": 298 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2024-10-28T17:02:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2024-10-28T17:02:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2024-10-28T17:02:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2024-10-29T10:23:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2024-10-29T13:44:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2024-10-29T16:11:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2024-10-29T16:11:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2024-10-29T16:11:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2024-10-29T16:11:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2024-10-30T16:39:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRE-PR", "valor": 351 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta rogatória", "valor": 77 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2024-10-31T00:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2024-10-31T00:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2024-11-02T02:30:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2024-11-04T00:50:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2024-11-04T00:50:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2024-11-08T02:30:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2024-11-08T02:30:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2024-11-09T09:11:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2024-11-16T16:24:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRT13", "valor": 319 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2024-11-17T15:17:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2024-11-18T08:02:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2024-11-18T08:02:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2024-11-18T08:02:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2024-11-20T12:42:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRE-PR", "valor": 351 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2024-11-20T17:41:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2024-11-20T17:41:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2024-11-20T17:41:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TJRN", "valor": 294 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } } - 2024-11-20T17:41:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16027", "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06003809220246010002 no TRE-AC começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 70 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-12-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
675e86fd544e13f93fe2e569ef3e047c7a8be8a70fad7a97a599f1b8f18625e8. SHA-256 do comentário:c431c962ac6501266363aeefa4a6f1ceb1031d946e3acfdde865e252607937ee.