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TJES — 00000238520218080009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b1d0987f78647fdf494a358c52ef3a87089740747c54840b5f9266dab23f78f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 134 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-12 a 2026-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-02: Definitivo (TPU 246)
2026-02-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-25: Redistribuição (TPU 36)
2025-06-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-29: Petição (TPU 85)
2025-05-28: Petição (TPU 85)
2025-05-27: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-05-15: Prescrição (TPU 11878)
2025-04-04: Conclusão (TPU 51)
2025-04-03: Petição (TPU 85)
2025-04-01: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-04-01: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 134. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-11-19T15:44:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-11-19T15:45:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2023-11-19T15:48:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-05T13:01:15.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
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2024-03-06T17:54:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-23T01:27:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-23T01:27:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-25T14:31:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
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2024-08-09T12:53:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
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2024-08-09T13:05:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
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2024-08-09T13:13:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
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2024-08-19T14:53:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
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2024-08-20T19:28:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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2024-08-21T12:58:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2024-08-21T13:00:20.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "11166",
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  }
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2024-09-19T12:58:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "11166",
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  }
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2025-02-07T16:17:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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  }
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2025-02-07T17:28:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
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    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
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2025-02-10T13:37:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  }
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2025-02-10T13:40:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2025-02-10T13:45:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
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  }
}

2025-02-10T13:51:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2025-02-10T13:51:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2025-02-10T14:08:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
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  }
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2025-03-01T03:15:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
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2025-03-01T03:15:32.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2025-03-08T00:28:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2025-03-18T12:30:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2025-03-31T19:43:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2025-04-01T16:34:03.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2025-04-03T16:48:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2025-04-04T14:30:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2025-05-28T17:18:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2025-05-29T09:12:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2025-06-14T00:27:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2025-08-25T19:28:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2026-02-02T14:56:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5033",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
  }
}

2022-10-27T13:46:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2021-03-17T13:38:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2021-02-26T13:47:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001686520188180140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
TJPI — 00001684020198180040 — Inquérito Policial · 2019-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA / VARA ÚNICA DE BATALHA
TJPI — 00001686620188180075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA / 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
TJPR — 00000120820158160021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA / CASCAVEL - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS
TJPE — 00000276620248177220 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO
TJPR — 00000121020218160017 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA / MARINGÁ - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS
TJPE — 00000276620208170540 — Inquérito Policial · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU
TJPB — 00005885620208150731 — Inquérito Policial · 2020-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA / 1ª Vara Mista de Cabedelo