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TRE-RR — 06004031420246230006

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 6ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2b718e507fdb2dc2ce36de8b6f851cffc6d5061059ec881a8e582c813b79826

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-14 a 2024-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-29: Definitivo (TPU 246)
2024-11-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-26: Publicação (TPU 92)
2024-11-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-24: Petição (TPU 85)
2024-11-22: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-22: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-14T13:13:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-20T07:41:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T13:17:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-22T10:36:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-28T10:57:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-28T11:05:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-28T11:06:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-10-28T11:06:07.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-10-28T11:06:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-11-01T02:30:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-11-01T02:30:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-11-04T00:03:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T00:03:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T00:03:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T00:03:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T00:03:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T00:03:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-04T00:03:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T00:03:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T09:40:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T21:02:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-04T21:02:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-06T00:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-06T00:50:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-12T02:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-15T10:53:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-15T11:02:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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2024-11-15T11:02:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-11-19T07:48:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-19T08:56:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2024-11-19T08:56:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-11-22T18:22:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-11-22T18:22:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-11-22T18:22:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-11-22T18:22:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-11-26T00:50:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004287420206080009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-ES
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / 9 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06003609420206150053 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-07-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
TRE-TO — 06007188020206270035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-TO
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO
TRE-TO — 06007209520246270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-TO
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-AM — 06003895820206040019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-AM
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / 19 ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06004691320206020040 — Cumprimento de sentença · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA
TRE-RN — 06002177020246200039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-RN
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / 39 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06005531720206250026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SE
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / 26ª ZONA ELEITORAL