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Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) — Ameaça — TJES 00000239620238080015

Classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)Órgão: 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRAGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 623901e0291e00840b0d136cadce5ceb255f349118648d94b2bce9bb13acfb05

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-12 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2023-01-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2023-01-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2023-04-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2023-04-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2023-04-20 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-05-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2023-05-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2023-05-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2023-08-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2023-09-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-08T00:38:46.554000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230112143106
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 623901e0291e00840b0d136cadce5ceb255f349118648d94b2bce9bb13acfb05

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-12 a 2023-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-22
Definitivo (TPU 246)
2023-08-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-15
Recebimento (TPU 132)
2023-05-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-04-20
Prescrição (TPU 11878)
2023-04-18
Conclusão (TPU 51)
2023-04-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-17
Recebimento (TPU 132)
2023-01-12
Remessa (TPU 982)
2023-01-12
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-18T16:58:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11207",
    "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA"
  }
}
  2. 2023-04-12T15:51:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11207",
    "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA"
  }
}
  3. 2023-01-12T15:09:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11207",
    "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA"
  }
}
  4. 2023-05-05T14:40:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11207",
    "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA"
  }
}
  5. 2023-01-12T15:09:52.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11207",
    "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA"
  }
}
  6. 2023-04-20T15:13:04.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11207",
    "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA"
  }
}
  7. 2023-09-22T16:41:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11207",
    "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA"
  }
}
  8. 2023-05-19T16:34:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11207",
    "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA"
  }
}
  9. 2023-08-09T13:52:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11207",
    "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA"
  }
}
  10. 2023-01-17T13:34:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11207",
    "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA"
  }
}
  11. 2023-05-15T16:53:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11207",
    "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.