Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-MG 00000793020196130167

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 167ª Zona Eleitoral - ManhuaçuGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d315fc693d9431e7084a61e637ed0fee0b17a8727366b86205c30955e7e1f58a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-10-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-10-29 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2019-10-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2019-11-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2019-12-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2020-01-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2020-02-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2020-02-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2020-02-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-02-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2020-02-19 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2020-02-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2020-03-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2020-03-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2020-03-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2020-03-11 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2020-03-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-25 a 2020-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-11
Definitivo (TPU 246)
2020-03-11
Procedência (TPU 219)
2020-03-05
Recebimento (TPU 132)
2020-03-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-19
Improcedência (TPU 220)
2020-02-17
Recebimento (TPU 132)
2020-02-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-13
Documento (TPU 581)
2020-01-21
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-25T14:09:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15835",
    "nome": "167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu"
  }
}
  2. 2019-10-29T16:05:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15835",
    "nome": "167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu"
  }
}
  3. 2019-10-25T14:12:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15835",
    "nome": "167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu"
  }
}
  4. 2020-02-13T13:48:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15835",
    "nome": "167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu"
  }
}
  5. 2020-02-13T13:48:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15835",
    "nome": "167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu"
  }
}
  6. 2020-03-04T13:24:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15835",
    "nome": "167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu"
  }
}
  7. 2019-10-25T14:36:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15835",
    "nome": "167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu"
  }
}
  8. 2019-10-29T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15835",
    "nome": "167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu"
  }
}
  9. 2019-10-29T14:22:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15835",
    "nome": "167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu"
  }
}
  10. 2019-11-11T15:01:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15835",
    "nome": "167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu"
  }
}
  11. 2019-12-10T14:45:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15835",
    "nome": "167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu"
  }
}
  12. 2020-01-21T11:30:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15835",
    "nome": "167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu"
  }
}
  13. 2020-02-13T13:35:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15835",
    "nome": "167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu"
  }
}
  14. 2020-02-17T16:44:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15835",
    "nome": "167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu"
  }
}
  15. 2020-02-19T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15835",
    "nome": "167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu"
  }
}
  16. 2020-02-27T15:01:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15835",
    "nome": "167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu"
  }
}
  17. 2020-03-04T13:23:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15835",
    "nome": "167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu"
  }
}
  18. 2020-03-05T17:56:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15835",
    "nome": "167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu"
  }
}
  19. 2020-03-11T16:53:07.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15835",
    "nome": "167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu"
  }
}
  20. 2020-03-11T16:58:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15835",
    "nome": "167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.