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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios — TJSE 00013059220108250035

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: ITABAIANINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e091b9fdffb233ee4f98f09af6327e1e2b27646a77d2637388d4792cf4c1d96b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: e091b9fdffb233ee4f98f09af6327e1e2b27646a77d2637388d4792cf4c1d96b
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: e091b9fdffb233ee4f98f09af6327e1e2b27646a77d2637388d4792cf4c1d96b
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-10-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  2. 2010-10-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  3. 2011-01-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  4. 2011-08-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  5. 2012-08-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  6. 2013-09-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2014-06-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2014-09-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2014-09-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2014-10-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2014-10-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2014-11-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2014-11-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2014-11-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2014-12-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2015-03-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2015-03-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2015-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-10-26 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-01-25 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-08-04 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:52:24.418000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20101013120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-10-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e091b9fdffb233ee4f98f09af6327e1e2b27646a77d2637388d4792cf4c1d96b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-13 a 2015-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-27
Definitivo (TPU 246)
2015-03-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-04
Definitivo (TPU 246)
2014-12-02
Recebimento (TPU 132)
2014-11-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-11-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-11-01
Petição (TPU 85)
2014-10-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-10-01
Conclusão (TPU 51)
2014-09-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-09-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-29T08:03:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2014-09-26T09:13:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-09-26T09:09:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-09-25T09:17:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2013-09-19T17:49:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2013-09-18T11:23:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2013-07-21T15:22:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2012-10-24T08:34:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2012-09-17T15:32:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2012-09-17T11:23:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2012-05-30T09:31:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2012-05-09T12:10:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2011-09-11T12:23:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2011-09-11T12:18:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2010-11-26T09:38:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-05-27T19:42:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2015-03-04T10:10:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2015-03-04T10:09:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2014-12-02T13:14:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-11-11T10:49:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-11-01T12:02:21.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2014-11-01T11:55:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2014-10-07T12:28:14.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8398",
    "nome": "Itabaianinha"
  }
}
  24. 2014-10-01T10:13:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-09-26T09:12:45.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2014-09-26T09:12:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2014-06-04T08:54:27.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2014-05-27T09:47:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-05-20T12:53:03.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2013-10-01T15:10:50.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2013-09-19T08:47:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2013-09-03T12:45:49.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2013-09-02T10:07:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2013-08-27T11:04:26.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2013-07-24T11:58:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2013-07-23T10:30:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2013-07-21T15:23:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2013-01-18T11:10:00.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2013-01-18T11:09:37.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2012-09-18T14:13:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.