Wiki Jurídica

Procedimento do Juizado Especial Cível — Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) — TRF5 05026529520194058307

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelÓrgão: Presidente da TRUGrau: TRUData de ajuizamento: 2020-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff40c5b81d13ee40001f5af5f9d6a05b8993645783045a48ccfbeca58ae3ed79

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 05026529520194058307 no TRF5 começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento do Juizado Especial Cível” e “Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Presidente da TRU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 46 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2020-08-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ff40c5b81d13ee40001f5af5f9d6a05b8993645783045a48ccfbeca58ae3ed79. SHA-256 do comentário: 20a25bee28770e90ca67cbd9acdbd4c27bed526de08fbea1bedd259449dac21b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2020-07-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2020-07-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2020-07-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2020-07-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2020-07-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2020-07-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2020-07-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2020-07-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2020-07-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2020-07-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2020-07-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2020-07-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2020-07-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2020-07-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2020-07-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2020-08-12 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-04-25T01:06:08.955000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200629000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-06-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ff40c5b81d13ee40001f5af5f9d6a05b8993645783045a48ccfbeca58ae3ed79

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-29 a 2020-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-12
Remessa (TPU 123)
2020-07-24
Distribuição (TPU 26)
2020-07-24
Distribuição (TPU 26)
2020-07-24
Distribuição (TPU 26)
2020-07-23
Distribuição (TPU 26)
2020-07-23
Distribuição (TPU 26)
2020-07-23
Distribuição (TPU 26)
2020-07-23
Distribuição (TPU 26)
2020-07-22
Distribuição (TPU 26)
2020-07-22
Distribuição (TPU 26)
2020-07-22
Distribuição (TPU 26)
2020-07-22
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-29T20:51:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2020-06-29T20:59:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2020-06-29T21:50:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-06-29T21:52:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-07-08T11:17:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2020-07-21T16:06:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2020-07-21T16:51:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  8. 2020-07-21T17:38:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
  9. 2020-07-21T17:40:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
  10. 2020-07-21T17:42:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
  11. 2020-07-21T17:44:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
  12. 2020-07-21T17:47:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
  13. 2020-07-21T17:51:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
  14. 2020-07-21T17:53:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
  15. 2020-07-21T17:55:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
  16. 2020-07-21T17:57:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
  17. 2020-07-21T18:00:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
  18. 2020-07-21T18:02:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
  19. 2020-07-21T18:04:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
  20. 2020-07-21T18:11:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
  21. 2020-07-21T18:14:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
  22. 2020-07-21T18:16:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
  23. 2020-07-21T18:18:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
  24. 2020-07-21T18:20:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
  25. 2020-07-21T18:23:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
  26. 2020-07-21T18:24:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
  27. 2020-07-21T18:26:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  28. 2020-07-21T18:29:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  29. 2020-07-21T18:31:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
  30. 2020-07-21T18:33:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  31. 2020-07-21T18:35:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
  32. 2020-07-22T07:52:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
  33. 2020-07-22T07:54:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
  34. 2020-07-22T11:38:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
  35. 2020-07-22T11:43:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
  36. 2020-07-22T13:34:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
  37. 2020-07-22T13:36:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
  38. 2020-07-22T14:36:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  39. 2020-07-23T07:33:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
  40. 2020-07-23T07:57:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.