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STJ — 00000655720138260028

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4dd91045d91608fcd96e0b50deeb659b56304c3f1a064d957e8e85fd99769a2b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-10 a 2018-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-19
Publicação (TPU 92)
2018-02-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-02-16
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
2018-02-15
Recebimento (TPU 132)
2017-11-30
Conclusão (TPU 51)
2017-11-30
Distribuição (TPU 26)
2017-11-10
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-30T10:00:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-11-30T14:36:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-11-10T10:25:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2018-02-15T16:41:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-02-16T13:21:34.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
  6. 2018-02-19T05:10:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2018-04-19T11:30:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2018-04-19T11:30:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2018-02-16T19:17:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.