Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TSE 06000032520226130175
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef9de06fab085cdfe3d0ec0abf696332051a64f334f3be6c84be5a95e19d1878
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-02-24 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-04-19 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-04-19 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-04-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-04-25 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-04-25 — Determinação de Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-04-26 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-04-27 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-04-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-30 a 2023-04-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-26
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-25
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2023-04-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-19
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-24
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-30
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-30T15:58:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-02-24T11:01:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-19T17:01:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-24T11:19:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-04-26T15:41:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-19T17:01:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-25T17:28:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-25T18:59:30.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2023-04-27T14:32:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-27T14:32:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06005007320226240000 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE CGE
- TSE — 06005057120246240050 — Direitos Políticos · 2025-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE CGE
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- TRE-GO — 06000390420256090004 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TSE / TRE-GO
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA
- TSE — 06004945220246050056 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE CGE
- TRE-GO — 06000390220256090134 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TSE / TRE-GO
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 134ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-PE — 06001578320246170006 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TSE / TRE-PE
- Órgão julgador: GABINETE CGE / CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000402820266160046 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TSE / TRE-PR
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 46ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu
- TRE-PE — 06001574120246170117 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TSE / TRE-PE
- Órgão julgador: GABINETE CGE / CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL