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TRE-PB — 06000208720266150006

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4118ef0d432cba7f3ee8bc9b265e278b1dfdab1a6e45aea5ac819168a5f167ab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-14 a 2026-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-29
Definitivo (TPU 246)
2026-06-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-12
Petição (TPU 85)
2026-06-12
Publicação (TPU 92)
2026-06-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-10
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2026-06-10
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-10
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difusão de doença ou praga

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-14T16:28:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2026-06-01T19:50:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  3. 2026-05-14T16:52:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-05-14T16:57:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2026-05-25T15:28:18.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2026-06-10T14:54:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-06-10T14:54:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-06-10T14:54:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-06-11T12:25:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  10. 2026-06-12T00:01:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-06-12T09:28:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
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  12. 2026-06-18T00:31:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
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  13. 2026-06-29T13:18:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
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  14. 2026-05-14T16:28:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
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  15. 2026-06-10T14:52:13.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  16. 2026-06-10T14:52:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  17. 2026-06-29T13:18:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}
  18. 2026-06-29T13:18:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.