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TRE-AM — 06000097720256040013

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 13 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7447bcab7d972c49b02e873fe856427daf5ba3f0d3da75da8ab2ac46b622e5d8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-04 a 2025-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-11: Definitivo (TPU 246)
2025-07-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-11: Documento (TPU 581)
2025-07-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-30: Publicação (TPU 92)
2025-06-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-27: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-27: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-27: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-26: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-06-04T11:22:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-04T15:17:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-05T16:38:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-06T17:23:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-13T13:50:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-13T15:53:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-13T18:21:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-13T18:30:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-26T09:49:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-26T14:05:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-06-26T14:05:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2025-07-11T10:38:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-06-12T02:32:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2025-06-26T02:30:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2025-06-28T00:50:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
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2025-06-30T00:50:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-04T02:30:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
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```
2025-07-11T02:30:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
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```
2025-07-11T10:47:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-06-04T11:22:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-05T11:12:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-06-05T11:12:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
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2025-06-06T16:34:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
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2025-06-13T18:40:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
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2025-06-26T09:48:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2025-06-26T14:00:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14348",
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2025-06-26T16:35:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-26T22:54:10.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-06-26T22:54:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-06-27T09:05:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-06-27T09:05:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14348",
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2025-06-27T09:05:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
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2025-07-11T11:17:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
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  }
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```

2025-07-11T11:17:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004794020246080011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 13 ZONA ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000487520236050188 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-09-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13 ZONA ELEITORAL / 188 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-CE — 06001211420246060114 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Órgão julgador: 13 ZONA ELEITORAL / 114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-AL — 06006090720206020021 — Recurso Eleitoral · 2023-07-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 13 ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-RN — 06003418120246200062 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Órgão julgador: 13 ZONA ELEITORAL / 62 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06009981420246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 13 ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-BA — 06000489520266050115 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Órgão julgador: 13 ZONA ELEITORAL / 115 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RN — 06003412520246200016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Órgão julgador: 13 ZONA ELEITORAL / 16 ª ZONA ELEITORAL