TRT14 — 00000429720215140131
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ade80347a1a4fda06e1acb0a624bc35cb608ae71f3184a6d70f7376688ccfbd2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 153 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-14 a 2024-02-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-02
- Remessa (TPU 123)
- 2024-02-01
- Petição (TPU 85)
- 2024-01-23
- Petição (TPU 85)
- 2023-12-20
- Publicação (TPU 92)
- 2023-12-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-12-20
- Publicação (TPU 92)
- 2023-12-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-12-19
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2023-12-19
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2023-12-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-19
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cláusula Penal
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 153. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-14T22:02:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO" } } - 2021-01-15T08:44:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO" } } - 2021-01-18T14:04:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO" } } - 2021-01-19T10:18:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO" } } - 2021-01-21T17:15:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO" } } - 2021-01-22T12:13:53.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO" } } - 2021-01-26T09:13:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO" } } - 2021-01-30T00:14:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO" } } - 2021-01-31T21:36:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO" } } - 2021-02-04T12:47:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO" } } - 2021-02-09T19:04:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO" } } - 2021-02-09T19:04:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO" } } - 2021-02-09T19:04:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO" } } - 2021-02-11T01:22:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO" } } - 2021-02-11T01:22:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO" } } - 2021-02-11T01:22:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO" } } - 2021-02-11T01:22:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO" } } - 2021-02-11T10:35:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO" } } - 2021-03-25T16:18:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO" } } - 2022-01-18T10:00:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO" } } - 2022-10-21T10:55:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO" } } - 2022-10-24T15:37:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO" } } - 2022-10-24T16:45:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO" } } - 2022-10-24T16:45:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO" } } - 2022-10-24T16:45:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO" } } - 2022-10-26T01:23:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO" } } - 2022-10-26T01:23:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO" } } - 2022-10-26T01:23:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO" } } - 2022-10-26T01:23:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO" } } - 2022-11-08T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO" } } - 2022-11-08T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO" } } - 2022-11-11T13:11:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO" } } - 2022-11-17T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO" } } - 2022-12-21T16:36:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Renúncia de mandato", "valor": 111 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO" } } - 2023-01-21T11:32:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO" } } - 2023-04-03T10:52:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO" } } - 2023-05-22T20:51:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO" } } - 2023-05-23T10:05:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO" } } - 2023-05-23T11:45:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO" } } - 2023-05-24T01:21:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT14 — 00002293120215140091 — Ação de Cumprimento · 2021-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT5 — 00000633820185050193 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO / 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRT22 — 00004525720205220103 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT22
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO / VARA DO TRABALHO DE PICOS
- TRT14 — 00002284620215140091 — Ação de Cumprimento · 2021-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT9 — 00000689420235090671 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT9
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO / VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA
- TST — 00013286420175060005 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2019-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TST
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT14 — 00002276120215140091 — Ação de Cumprimento · 2021-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT21 — 00003038320195210019 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2019-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT21
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO / Vara do Trabalho de Currais Novos
Leia também na Wiki Jurídica
- Cláusula penal: a multa contratual e seus limites — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Cláusula penal em contrato empresarial: existe teto de 10%? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 971 do STJ: Cláusula Penal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 970 do STJ: Cláusula penal moratória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.004.004 do STJ: cláusula penal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.100.634 do STJ: cláusula penal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.106.497 do STJ: cláusula penal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.184.114 do STJ: cláusula penal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada