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TRE-RO — 06000606020246220001

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 1ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed4e5865096cd5b2734b71605cbb4e796908bceec8bee66ff3378eaaf8d31ffb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-18 a 2024-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-21: Definitivo (TPU 246)
2024-11-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-15: Documento (TPU 12270)
2024-10-15: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-15: Documento (TPU 581)
2024-10-15: Movimentação processual (TPU 12291)
2024-10-15: Documento (TPU 581)
2024-08-13: Documento (TPU 581)
2024-08-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento | Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas

2024-07-18T10:16:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-07-18T10:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-07-24T18:56:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2024-07-31T12:09:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-01T13:23:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-07T21:31:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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2024-07-18T13:29:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-19T09:51:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-19T09:52:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-25T09:19:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2024-08-01T14:15:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-02T10:47:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-02T10:47:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-02T10:47:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-03T00:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-05T00:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-05T11:58:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-05T11:58:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-06T00:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-07T00:00:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-10T02:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-10T02:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-10T02:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-13T02:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-13T10:47:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-15T15:48:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-15T15:53:30.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-15T16:26:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-15T16:30:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-21T14:59:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2024-07-18T10:16:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-07-18T12:06:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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```
2024-07-18T13:20:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-02T10:46:19.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-02T10:46:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-10-15T15:53:30.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-11-21T14:59:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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2024-11-21T14:59:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000091820246130351 — Filiação Partidária · 2024-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MG
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 351ª Zona Eleitoral - Ibirité
TRE-SP — 06000228820206260191 — Petição Cível · 2020-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SP
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA
TRE-SC — 06000339120206240056 — Filiação Partidária · 2020-06-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SC
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 103 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06001445820206080044 — Filiação Partidária · 2020-07-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-ES
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06000213320206110026 — Filiação Partidária · 2020-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MT
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 26ª Zona Eleitoral
TRE-TO — 06000408920206270027 — Filiação Partidária · 2020-06-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-TO
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA
TRE-SE — 06000129620206250021 — Filiação Partidária · 2020-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SE
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 21ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000720920206190095 — Filiação Partidária · 2020-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ