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Recurso Especial — Anônima — STJ 00000644720138160094

Classe: Recurso EspecialÓrgão: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOGrau: SUPData de ajuizamento: 2018-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9778bf80555533cb4fe983f7b03b28ee91f96ef0b9cdd3c56c9777c98a346163

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2018-12-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-12-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-02-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-02-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2019-02-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2019-02-06 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2019-02-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2019-02-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2019-02-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-03-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-04-01 — Provimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-04-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2019-04-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2019-05-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2019-05-29 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2019-05-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-03 trata do assunto oficial «Anônima»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-03-10T19:43:08.324163233Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-12-06T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-12-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9778bf80555533cb4fe983f7b03b28ee91f96ef0b9cdd3c56c9777c98a346163

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-06 a 2019-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-29
Recebimento (TPU 132)
2019-05-29
Remessa (TPU 123)
2019-05-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-03
Publicação (TPU 92)
2019-04-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-04-01
Provimento em Parte (TPU 238)
2019-03-29
Recebimento (TPU 132)
2019-02-19
Recebimento (TPU 132)
2019-02-19
Conclusão (TPU 51)
2019-02-06
Conclusão (TPU 51)
2019-02-06
Redistribuição (TPU 36)
2019-02-05
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anônima

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-13T09:00:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-12-13T09:10:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-02-05T14:20:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2019-02-06T09:01:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2019-02-06T14:11:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2019-02-19T20:18:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2019-05-29T10:39:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  8. 2018-12-06T09:02:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-02-05T15:16:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-02-19T09:39:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-03-29T15:46:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-04-01T19:40:06.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  13. 2019-04-03T06:46:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-05-03T11:10:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2019-02-05T14:11:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2019-04-02T20:19:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2019-05-29T10:54:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.