O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 134 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Causas Supervenientes à Sentença Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-09-28 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/133 - 2011-11-04 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/131 - 2011-11-09 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/129 - 2012-02-07 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/127 - 2012-03-14 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/123 - 2012-05-03 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/119 - 2012-06-28 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/116 - 2014-03-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7 - 2014-05-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6 - 2014-06-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5 - 2014-07-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4 - 2014-08-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/79 - 2014-08-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-01-28 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/70 - 2016-07-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-08-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-09-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-10-20 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Causas Supervenientes à Sentença» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-11-04? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/131 - Que questão do assunto «Causas Supervenientes à Sentença» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-11-09? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/129 - Que questão do assunto «Causas Supervenientes à Sentença» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-02-07? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/127
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 134 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-28 a 2016-11-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-11-16
- (TPU )
- 2016-10-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-10-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-06
- (TPU )
- 2016-10-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-28
- Petição (TPU 85)
- 2016-09-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-01
- (TPU )
- 2016-08-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-25
- Petição (TPU 85)
- 2016-08-23
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 134. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.