TRE-AP — 06003588020246030001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ab0965871445bc852604becb3a0b7784f019392306201f232d4e7a1024e0c37
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2025-06-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-10
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-05
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-04
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-04
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-03
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-06-03
- Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
- 2025-06-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-03
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-12T19:36:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51250", "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP" } } - 2024-09-27T10:33:58.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51250", "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP" } } - 2024-09-27T10:33:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51250", "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP" } } - 2024-11-06T12:36:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RN — 06002917620206200068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RN
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 68 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06000099420246040051 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 51 ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06002118120206180064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PI
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI
- TRE-ES — 06004263520246080019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 19 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06007155520246270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
- TRE-AM — 06003827920206040047 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 47 ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06002114620246180095 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PI
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
- TRE-TO — 06007151520206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO