STJ — 00000663920168179000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 046355233d88c0defeec4e39f42bb1c746224fd5c2d2d18649d9bc8bfee5310c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-18 a 2020-02-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-19
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-17
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-12-09
- Mandado (TPU 106)
- 2019-12-06
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-05
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-10-29
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Enquadramento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-06-25T09:01:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-06-25T09:11:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-08-07T15:45:06.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2019-08-29T20:47:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2019-10-17T14:04:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-10-29T17:00:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2019-10-29T17:25:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-12-09T18:00:57.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-06-18T18:05:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-08T05:07:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-02T05:50:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-17T14:04:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-10-29T10:51:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-05T17:12:45.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-12-06T05:25:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-17T17:01:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-12-18T13:14:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-19T05:07:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-26T16:15:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-26T16:15:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-08-07T15:45:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-07T19:21:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-29T20:47:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-08-30T16:30:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-30T22:49:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-28T19:45:02.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2019-12-05T18:49:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-18T19:07:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-18T21:49:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00066667020098200001 — Procedimento Comum Cível · 2009-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRR — 08012124520218230010 — Cumprimento de sentença · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPI — 00001728720178180027 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / VARA ÚNICA DE CORRENTE
- TRF6 — 00000783620094013808 — Procedimento Comum Cível · 2009-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS
- TJRN — 00064493220118200106 — Procedimento Comum Cível · 2011-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00003934320108160004 — Recurso Especial · 2018-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TJMG — 60323630420158130024 — Recurso Especial · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / Primeira Vice-Presidência
- TJES — 00001414520208080058 — Procedimento Comum Cível · 2020-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / VARA ÚNICA - IBITIRAMA