STJ — 00000663920168179000

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMINGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 046355233d88c0defeec4e39f42bb1c746224fd5c2d2d18649d9bc8bfee5310c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-18 a 2020-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-19
Publicação (TPU 92)
2019-12-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-18
Recebimento (TPU 132)
2019-12-17
Não-Provimento (TPU 239)
2019-12-09
Mandado (TPU 106)
2019-12-06
Publicação (TPU 92)
2019-12-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-05
Inclusão em pauta (TPU 417)
2019-10-29
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Enquadramento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-25T09:01:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2019-06-25T09:11:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2019-08-07T15:45:06.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  4. 2019-08-29T20:47:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  5. 2019-10-17T14:04:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2019-10-29T17:00:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  7. 2019-10-29T17:25:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2019-12-09T18:00:57.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  9. 2019-06-18T18:05:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-08-08T05:07:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-09-02T05:50:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-10-17T14:04:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2019-10-29T10:51:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-12-05T17:12:45.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  15. 2019-12-06T05:25:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2019-12-17T17:01:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  17. 2019-12-18T13:14:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-12-19T05:07:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2020-02-26T16:15:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2020-02-26T16:15:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2019-08-07T15:45:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-08-07T19:21:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2019-08-29T20:47:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2019-08-30T16:30:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-08-30T22:49:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2019-10-28T19:45:02.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  27. 2019-12-05T18:49:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2019-12-18T19:07:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-12-18T21:49:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.