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Procedimento do Juizado Especial Cível — Urbana (Art. 48/51) — TRF5 05022242520194058013

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelÓrgão: Presidente da TRUGrau: TRUData de ajuizamento: 2020-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6ccf62432cb8f4ace1ae0723896356370d2027a5f265bc4d6fdf05916b43262

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 05022242520194058013 no TRF5 começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento do Juizado Especial Cível” e “Urbana (Art. 48/51)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Presidente da TRU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2020-07-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: c6ccf62432cb8f4ace1ae0723896356370d2027a5f265bc4d6fdf05916b43262. SHA-256 do comentário: f1b7d02646c7a9b3d984167b35abc80f860a45af60b90b5435fbfba2bd6abf4e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  3. 2020-07-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2020-07-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2020-07-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2020-07-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2020-07-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2020-07-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2020-07-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2020-07-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2020-07-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2020-07-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2020-07-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2020-07-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2020-07-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2020-07-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2020-07-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2020-07-28 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-04-25T01:06:07.810000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200605000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-06-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c6ccf62432cb8f4ace1ae0723896356370d2027a5f265bc4d6fdf05916b43262

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-05 a 2020-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-28
Remessa (TPU 123)
2020-07-24
Distribuição (TPU 26)
2020-07-24
Distribuição (TPU 26)
2020-07-24
Distribuição (TPU 26)
2020-07-23
Distribuição (TPU 26)
2020-07-23
Distribuição (TPU 26)
2020-07-23
Distribuição (TPU 26)
2020-07-23
Distribuição (TPU 26)
2020-07-22
Distribuição (TPU 26)
2020-07-22
Distribuição (TPU 26)
2020-07-22
Distribuição (TPU 26)
2020-07-22
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Urbana (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-05T14:12:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2020-06-05T14:23:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2020-06-29T12:11:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2020-07-21T16:06:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-07-21T16:50:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2020-07-21T17:38:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2020-07-21T17:40:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  8. 2020-07-21T17:42:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
  9. 2020-07-21T17:44:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  10. 2020-07-21T17:47:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
  11. 2020-07-21T17:51:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  12. 2020-07-21T17:53:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  13. 2020-07-21T17:55:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  14. 2020-07-21T17:57:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  15. 2020-07-21T18:00:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
  16. 2020-07-21T18:02:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
  17. 2020-07-21T18:04:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
  18. 2020-07-21T18:11:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  19. 2020-07-21T18:14:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  20. 2020-07-21T18:16:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
  21. 2020-07-21T18:18:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
  22. 2020-07-21T18:20:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
  23. 2020-07-21T18:22:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
  24. 2020-07-21T18:24:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  25. 2020-07-21T18:26:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
  26. 2020-07-21T18:28:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  27. 2020-07-21T18:31:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
  28. 2020-07-21T18:33:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
  29. 2020-07-21T18:35:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
  30. 2020-07-22T07:52:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  31. 2020-07-22T07:54:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
  32. 2020-07-22T11:37:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
  33. 2020-07-22T11:43:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  34. 2020-07-22T13:33:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  35. 2020-07-22T13:36:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
  36. 2020-07-22T14:36:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
  37. 2020-07-23T07:33:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
  38. 2020-07-23T07:57:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
  39. 2020-07-23T14:56:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  40. 2020-07-23T14:59:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.