TJAP — 00003432220208030006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc1997d3265512df08b37596d2c3d69fc324fe5e9531b7a5720169f3291e8dc1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-22 a 2020-06-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-03
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-06-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-07
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-05-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-27
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-04-27
- Remessa (TPU 123)
- 2020-04-18
- Liberdade Provisória (TPU 12146)
- 2020-04-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-04-04
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liberdade Provisória
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-22T20:45:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2020-03-24T15:14:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2020-04-04T12:16:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2020-04-14T21:38:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2020-04-27T12:10:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2020-06-02T12:59:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2020-03-24T15:14:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2020-03-26T20:59:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2020-04-04T12:14:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2020-04-04T12:15:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2020-04-14T21:38:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2020-04-18T10:52:53.000Z — Liberdade Provisória (TPU 12146)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2020-04-27T12:09:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2020-05-05T17:31:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2020-05-07T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2020-06-02T12:59:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2020-06-03T07:27:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2020-06-06T23:54:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00182474220188090173 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / Vara Judicial
- TJAP — 00025544620208030001 — Petição Criminal · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
- TJGO — 00182137120168090162 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJAP — 00025747620218030009 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2021-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJAP — 00025792020248030001 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2024-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJRR — 08011841420208230010 — Pedido de Providências · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Pedido de Providências
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / VARA DE EXECUÇÃO PENAL
- TJPR — 00000129820268160028 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2026-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / CAMPINA GRANDE DO SUL - VARA CRIMINAL
- TJPA — 00002451920188140065 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2018-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA
Leia também na Wiki Jurídica
- Liberdade provisória: responder ao processo em liberdade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Relaxamento ou liberdade provisória: qual a diferença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada