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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aplicabilidade — TRT3 00000210820105030069

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de Ouro PretoGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57916ea0d3eb7f86220cebd21dfae6022a1b4c6e3a24263007eda5a8d1a4d1c7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-02-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2010-02-11 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2010-02-11 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2010-02-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2010-02-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2010-03-09 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2010-04-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2010-04-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2010-05-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2010-06-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2011-11-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2011-12-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2011-12-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2011-12-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2012-02-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2012-03-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2022-07-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-02-11 trata do assunto oficial «Aplicabilidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:01:43.963775801Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-18T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 57916ea0d3eb7f86220cebd21dfae6022a1b4c6e3a24263007eda5a8d1a4d1c7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-18 a 2022-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-01
Definitivo (TPU 246)
2012-03-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-02-13
Mero expediente (TPU 11010)
2011-12-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-12-07
Expedição de documento (TPU 60)
2011-12-01
Mero expediente (TPU 11010)
2011-11-22
Conclusão (TPU 51)
2010-06-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2010-05-04
Mero expediente (TPU 11010)
2010-04-23
Conclusão (TPU 51)
2010-04-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-03-09
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aplicabilidade | Contribuição Confederativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-02-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2010-01-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2010-01-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2010-01-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  7. 2010-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2010-02-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2010-02-11T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2010-02-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2010-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2010-03-09T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  13. 2010-03-09T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  14. 2010-04-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2010-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2011-11-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2011-12-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2011-12-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2010-01-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2010-02-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2010-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2010-05-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2010-06-04T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2011-12-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2012-02-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2012-03-01T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2022-07-01T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.