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TRF3 — 00079664020104036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 035bda9fdc52cfa4a23e8737ba3f35223ece873de14c6bc6ee4741b2fc9d0334

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-03 a 2024-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-16: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-18: Publicação (TPU 92)
2023-12-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-14: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-12-14: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2023-12-14: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-14: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-13: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2023-12-13: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-13: Remessa (TPU 982)
2014-05-27: Execução frustrada (TPU 276)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

SIMPLES

Ver outros registros do assunto TPU 6092

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-12-03T19:05:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2010-12-10T12:19:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2011-10-06T14:47:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-07T15:19:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-05T12:36:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-17T10:10:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-20T13:55:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-25T10:04:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-07-02T15:07:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-11T14:08:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-21T14:36:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-21T17:36:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-24T12:49:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-07T18:18:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2014-03-13T15:22:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12496",
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2014-05-08T17:12:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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2023-12-13T12:03:17.000Z — Remessa (TPU 982)

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      "nome": "outros motivos",
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2011-07-07T11:21:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-08-17T14:05:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-01-24T13:54:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2013-06-21T10:04:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-08T13:56:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-20T14:47:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-09T13:53:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-15T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

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2023-12-18T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-28T11:35:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-08-31T13:42:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-02-18T10:53:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

2013-06-28T16:57:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-18T16:52:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-17T13:07:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-13T15:28:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2014-03-26T15:30:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12496",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2014-05-08T17:23:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-16T15:43:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-27T15:30:30.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-13T12:03:15.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12496",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2023-12-13T12:03:16.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12496",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000734620114013807 — Execução Fiscal · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
STJ — 00003234020174025101 — Agravo em Recurso Especial · 2020-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TRF6 — 00000734720194013813 — Execução Fiscal · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000729420174013825 — Execução Fiscal · 2017-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002234420174013701 — Execução Fiscal · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 11ª - São Luís
TRF1 — 00002231320054014300 — Execução Fiscal · 2005-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 03ª Vara JEF - Palmas
TJRS — 00082527120138210132 — Execução Fiscal · 2013-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJRS — 00100310820068210132 — Execução Fiscal · 2006-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 3ª Vara Cível - Sapiranga