TRE-MG — 00000803920166130096
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57fe2e3cf933ca3b3d1be07972aa184fd48284ce2a8ef5bd342c688c38a1f6f7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-27 a 2021-10-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-19
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-08-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-31
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-07-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-16
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-05-16
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-06-27T15:01:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15764", "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel" } } - 2017-05-31T12:35:39.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15764", "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel" } } - 2017-10-31T13:44:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15764", "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel" } } - 2017-11-13T12:14:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15764", "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel" } } - 2018-04-20T15:56:07.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15764", "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel" } } - 2018-05-03T16:02:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15764", "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel" } } - 2016-06-29T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15764", "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel" } } - 2016-07-04T16:49:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15764", "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel" } } - 2016-08-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15764", "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel" } } - 2016-08-09T11:12:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15764", "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel" } } - 2016-08-09T11:13:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15764", "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel" } } - 2016-08-12T13:39:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15764", "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel" } } - 2016-08-12T17:49:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15764", "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel" } } - 2016-08-17T11:54:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15764", "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel" } } - 2016-08-17T13:57:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15764", "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel" } } - 2016-09-22T18:16:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15764", "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel" } } - 2017-05-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15764", "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel" } } - 2017-05-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15764", "nome": "96ª Zona Eleitoral - Coromandel" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06002057520246020033 — Recurso Eleitoral · 2024-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 96ª Zona Eleitoral - Coromandel / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- TRE-SE — 06017848920226250000 — Mandado de Segurança Cível · 2022-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SE
- Classe processual: Representação / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 96ª Zona Eleitoral - Coromandel / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-RS — 00002738920166210077 — Representação · 2016-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 96ª Zona Eleitoral - Coromandel / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002708120166210030 — Representação · 2016-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 96ª Zona Eleitoral - Coromandel / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002747420166210077 — Representação · 2016-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 96ª Zona Eleitoral - Coromandel / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PE — 06001376620246170144 — Representação · 2024-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PE
- Órgão julgador: 96ª Zona Eleitoral - Coromandel / CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06002118220246020033 — Recurso Eleitoral · 2024-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 96ª Zona Eleitoral - Coromandel / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TRE-AL — 06002138620246020054 — Recurso Eleitoral · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 96ª Zona Eleitoral - Coromandel / 0 Relatoria Vice-Presidência