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TJES — 00000235320258080039

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: 1ª VARA - PANCASGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: acc2a9af16c5f876c590f1194f87de92a1b85fceb81698b7b61a80120dea0c93

Registro público original completo (JSON)

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Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor

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Movimentações públicas

2025-05-07T17:49:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-16T12:44:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-16T12:49:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-20T18:17:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-29T16:33:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2025-06-11T09:32:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-11T09:33:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-12T10:37:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-12T12:14:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2025-07-08T13:25:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-06T16:10:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2025-08-12T13:21:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-21T11:18:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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  }
}

2025-11-14T01:04:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "11218",
    "nome": "1ª VARA - PANCAS"
  }
}
```

2025-11-14T01:04:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11218",
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  }
}

2025-12-16T16:30:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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}

2026-01-12T13:54:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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2026-02-13T13:50:35.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```

2026-02-13T13:50:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "1ª VARA - PANCAS"
  }
}

2026-05-05T15:34:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11218",
    "nome": "1ª VARA - PANCAS"
  }
}

2026-05-26T16:45:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "11218",
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  }
}

2026-08-17T14:58:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "11218",
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  }
}

2026-08-20T15:44:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11218",
    "nome": "1ª VARA - PANCAS"
  }
}

2026-09-24T00:18:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11218",
    "nome": "1ª VARA - PANCAS"
  }
}
```

2026-10-01T12:18:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11218",
    "nome": "1ª VARA - PANCAS"
  }
}

2026-10-05T13:38:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11218",
    "nome": "1ª VARA - PANCAS"
  }
}

2025-05-01T11:36:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79424",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
  }
}

2025-05-07T17:18:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11219",
    "nome": "2ª VARA - PANCAS"
  }
}

2025-05-06T16:54:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79424",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
  }
}

2025-05-07T17:18:04.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11219",
    "nome": "2ª VARA - PANCAS"
  }
}

2025-05-01T11:23:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79424",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
  }
}

2025-05-06T16:53:27.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79424",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
  }
}

2025-05-09T10:29:32.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11219",
    "nome": "2ª VARA - PANCAS"
  }
}

2025-05-26T10:47:31.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11219",
    "nome": "2ª VARA - PANCAS"
  }
}

2025-05-09T10:29:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11219",
    "nome": "2ª VARA - PANCAS"
  }
}
```
2025-05-16T12:48:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11219",
    "nome": "2ª VARA - PANCAS"
  }
}
```
2025-05-26T10:47:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11219",
    "nome": "2ª VARA - PANCAS"
  }
}
```
2025-06-11T16:03:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11219",
    "nome": "2ª VARA - PANCAS"
  }
}
```
2025-06-12T12:17:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11219",
    "nome": "2ª VARA - PANCAS"
  }
}
```
2025-10-03T13:42:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11218",
    "nome": "1ª VARA - PANCAS"
  }
}
```
2025-10-17T12:51:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11218",
    "nome": "1ª VARA - PANCAS"
  }
}
```
2026-02-13T13:50:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11218",
    "nome": "1ª VARA - PANCAS"
  }
}
```
2026-08-17T15:00:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11218",
    "nome": "1ª VARA - PANCAS"
  }
}
```
2026-09-01T13:45:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11218",
    "nome": "1ª VARA - PANCAS"
  }
}
```
2026-09-28T14:13:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11218",
    "nome": "1ª VARA - PANCAS"
  }
}
```
2025-05-07T17:47:54.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11219",
    "nome": "2ª VARA - PANCAS"
  }
}
```

2025-05-02T10:29:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79424",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
  }
}

2025-05-07T17:47:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11219",
    "nome": "2ª VARA - PANCAS"
  }
}
```

2025-05-07T17:17:30.000Z — Recebimento (TPU 979)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79424",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
  }
}

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TJPA — 00002890820188140075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
TJPI — 00001642320218180140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-04-16 · 1 referência(s) em comum
TJPA — 00002882320188140075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
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