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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000213820145030143

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 5ª Vara do Trabalho de Juiz de ForaGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e78d64a65612a1e90e2c76e6ba4500f08544ab5732501e2cd0cee0302fca4aa

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000213820145030143 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Valor da Causa | Provas | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária | Citação | Revelia | Juros”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2016-03-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5e78d64a65612a1e90e2c76e6ba4500f08544ab5732501e2cd0cee0302fca4aa. SHA-256 do comentário: a71a7e04373cca694e1084d93f8b685fa909af7439c4732101930b1f3dde2a7e.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-06 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2014-09-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2014-11-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2014-12-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2014-12-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2015-02-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2015-02-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2015-03-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2015-03-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2015-04-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2015-05-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2015-05-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2015-11-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2016-01-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2016-02-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2016-03-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2016-03-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-03-06 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-09-17 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:12:46.805945672Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-13T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5e78d64a65612a1e90e2c76e6ba4500f08544ab5732501e2cd0cee0302fca4aa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-13 a 2016-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-03-11
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-12
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-28
Conclusão (TPU 51)
2015-11-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-05-21
Conclusão (TPU 51)
2015-05-06
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-15
Conclusão (TPU 51)
2015-03-30
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-17
Conclusão (TPU 51)
2015-02-27
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Valor da Causa | Provas | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária | Citação | Revelia | Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-06T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-02-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-02-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-03-06T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-03-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-05-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2014-05-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2014-05-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2014-05-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2014-09-17T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2014-09-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2014-09-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2014-10-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-10-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-10-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-11-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-11-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2014-12-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-04-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-05-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  33. 2014-04-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-09-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-10-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-11-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-12-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2015-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2015-03-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.