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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-SE 06000633420216250034

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 34ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0abc412f18eefc184c1540ed08316a19334d99fd5d0e398d12a89a35e3e06e4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 106 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-01-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  3. 2023-07-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2023-08-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-09-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-12-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-05-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-06-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  9. 2024-06-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2024-06-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  11. 2024-06-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  12. 2024-06-27 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  13. 2024-06-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  14. 2024-06-27 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  15. 2024-07-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  16. 2024-07-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  17. 2024-07-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  18. 2024-07-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - de Partido Político» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2022-01-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/91
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-06-11 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2024-07-17 para o assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/103

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2024-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-17
Definitivo (TPU 246)
2024-07-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-17
Desarquivamento (TPU 893)
2024-07-17
Documento (TPU 581)
2024-07-17
Documento (TPU 581)
2024-06-27
Provisório (TPU 245)
2024-06-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-27
Outras Decisões (TPU 12164)
2024-06-27
Documento (TPU 581)
2024-06-26
Documento (TPU 581)
2024-06-26
Conclusão (TPU 51)
2024-06-11
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-20T13:40:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2023-07-06T15:28:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2023-08-16T11:00:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-09-27T09:59:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-12-19T16:53:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-05-23T14:02:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-06-26T17:03:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-09-16T14:10:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-09-16T14:15:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-10-01T12:36:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-10-08T08:21:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-10-08T08:21:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2021-10-08T08:21:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2021-10-08T08:21:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2021-10-08T08:21:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-10-25T10:03:40.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2021-10-25T10:03:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2021-10-25T10:03:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2021-10-25T10:03:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2021-10-25T10:03:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14228",
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  21. 2021-11-26T19:59:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2022-08-25T10:22:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2022-11-10T09:50:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2022-11-10T10:26:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2022-11-10T11:30:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2022-11-10T11:50:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2022-11-10T12:16:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2022-11-10T12:16:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2022-11-11T01:49:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  30. 2022-11-11T01:49:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14228",
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  31. 2022-11-11T01:49:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2022-11-11T01:49:45.000Z — Publicação (TPU 92)
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  33. 2022-11-18T16:00:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
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  34. 2022-11-19T03:24:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2022-11-19T03:24:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2022-11-19T03:24:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  37. 2023-03-02T09:45:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
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  38. 2023-06-27T10:11:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2023-07-06T15:27:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2023-07-06T15:33:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.