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Carta Precatória Criminal — Atos executórios — TRE-PI 06000070520206180010

Classe: Carta Precatória CriminalÓrgão: 010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca49b029651d7b2ac55da4e0328c6cf0093b4f374f622597b6a0421b9cc1d58c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000070520206180010 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Carta Precatória Criminal” e “Atos executórios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-05-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ca49b029651d7b2ac55da4e0328c6cf0093b4f374f622597b6a0421b9cc1d58c. SHA-256 do comentário: 83ec09306f8d8d4be82f63d44081ff841b8c3a699a726c66ae75cfe44a5b1155.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-04 — Audiência; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-02-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-02-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-07-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-07-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-08-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-08-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2020-08-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2020-09-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2021-05-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2021-05-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2021-05-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2021-06-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2022-05-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2022-05-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:22:12.896000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200210074112
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-02-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ca49b029651d7b2ac55da4e0328c6cf0093b4f374f622597b6a0421b9cc1d58c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-09 a 2022-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-16
Definitivo (TPU 246)
2022-05-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-07
Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-25
Recebimento (TPU 132)
2021-05-25
Conclusão (TPU 51)
2021-05-25
Conclusão (TPU 51)
2020-09-08
Petição (TPU 85)
2020-08-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-20
Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-04
Documento (TPU 581)
2020-08-04
Documento (TPU 581)
2020-08-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Atos executórios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-09T16:50:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  2. 2020-01-09T16:55:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  3. 2020-02-04T10:37:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  4. 2020-02-06T13:31:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  5. 2020-02-10T07:41:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  6. 2020-02-10T09:36:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  7. 2020-07-18T15:47:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  8. 2020-07-18T15:58:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  9. 2020-08-04T10:16:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  10. 2021-05-25T10:17:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  11. 2021-05-25T10:21:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  12. 2020-02-04T11:20:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  13. 2020-02-04T11:21:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  14. 2020-02-06T12:54:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  15. 2020-02-06T14:25:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  16. 2020-04-23T11:43:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  17. 2020-05-12T00:32:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  18. 2020-05-16T18:15:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  19. 2020-08-04T09:55:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  20. 2020-08-04T10:13:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  21. 2020-08-21T16:53:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  22. 2020-09-08T12:52:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  23. 2020-01-09T16:50:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  24. 2020-01-28T09:46:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  25. 2020-02-04T11:21:47.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  26. 2020-02-10T07:37:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  27. 2020-02-10T07:41:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  28. 2020-03-10T21:01:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  29. 2020-07-18T15:47:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  30. 2020-07-22T10:58:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  31. 2020-08-20T18:49:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  32. 2021-05-25T10:17:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  33. 2021-06-07T13:19:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  34. 2022-05-16T11:09:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  35. 2022-05-16T11:09:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.