Wiki Jurídica

Procedimento do Juizado Especial Cível — Urbana (Art. 48/51) — TRF5 05034737320174058403

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelÓrgão: Presidente da TRUGrau: TRUData de ajuizamento: 2020-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd529ea89c8d9ecc995bfef4b34bac10c407c4422c06e35d5c666dfa6b342893

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Juizado Especial Cível: limites, custos e recurso

Tema documentado no texto da fonte

O Juizado Especial Cível estadual oferece procedimento oral, simples e mais concentrado para causas de menor complexidade. A Constituição, no art. 98, I, prevê esse modelo, e a Lei 9.099/1995 define quem pode usá-lo, quais demandas entram e como ocorrem conciliação, julgamento e recurso. O teto geral é de 40 salários mínimos. Não basta, porém, reduzir o

Trecho de Juizado Especial Cível: limites, custos e recurso · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: civel, juizado.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a65034ee2a8ce67361ed058bdffc12719cc5d366fb0f28f9bd7956ceee57fc60
  • Registro documental: dd529ea89c8d9ecc995bfef4b34bac10c407c4422c06e35d5c666dfa6b342893
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2020-07-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2020-07-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2020-07-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2020-07-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2020-07-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2020-07-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2020-07-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2020-07-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2020-07-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2020-07-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2020-07-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2020-07-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2020-07-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2020-07-28 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2020-07-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2020-08-03 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-04-25T01:06:07.332000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200520000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-05-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: dd529ea89c8d9ecc995bfef4b34bac10c407c4422c06e35d5c666dfa6b342893

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-20 a 2020-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-03
Remessa (TPU 123)
2020-07-28
Distribuição (TPU 26)
2020-07-28
Remessa (TPU 123)
2020-07-24
Distribuição (TPU 26)
2020-07-24
Distribuição (TPU 26)
2020-07-24
Distribuição (TPU 26)
2020-07-23
Distribuição (TPU 26)
2020-07-23
Distribuição (TPU 26)
2020-07-23
Distribuição (TPU 26)
2020-07-23
Distribuição (TPU 26)
2020-07-22
Distribuição (TPU 26)
2020-07-22
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Urbana (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-20T08:11:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2020-05-22T09:26:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2020-06-26T17:21:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2020-07-21T16:06:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-07-21T16:50:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2020-07-21T17:38:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2020-07-21T17:40:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
  8. 2020-07-21T17:42:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
  9. 2020-07-21T17:44:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
  10. 2020-07-21T17:47:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
  11. 2020-07-21T17:51:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  12. 2020-07-21T17:53:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  13. 2020-07-21T17:55:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  14. 2020-07-21T17:57:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
  15. 2020-07-21T18:00:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
  16. 2020-07-21T18:02:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
  17. 2020-07-21T18:04:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  18. 2020-07-21T18:11:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
  19. 2020-07-21T18:14:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  20. 2020-07-21T18:16:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
  21. 2020-07-21T18:18:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  22. 2020-07-21T18:20:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
  23. 2020-07-21T18:22:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
  24. 2020-07-21T18:24:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
  25. 2020-07-21T18:26:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  26. 2020-07-21T18:28:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
  27. 2020-07-21T18:31:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
  28. 2020-07-21T18:33:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
  29. 2020-07-21T18:35:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
  30. 2020-07-22T07:52:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
  31. 2020-07-22T07:54:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
  32. 2020-07-22T11:37:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
  33. 2020-07-22T11:43:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
  34. 2020-07-22T13:33:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
  35. 2020-07-22T13:36:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
  36. 2020-07-22T14:36:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
  37. 2020-07-23T07:33:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  38. 2020-07-23T07:57:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  39. 2020-07-23T14:56:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
  40. 2020-07-23T14:59:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.