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TJBA — 00002602420208050079

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLISGrau: JEData Ajuizamento: 2020-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d85866be92adacbc194772bea7c8e5eb057c53249b62a22b758850032f4f923e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-27 a 2020-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-03: Definitivo (TPU 246)
2020-03-03: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2020-03-03: Petição (TPU 85)
2020-03-03: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-03: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-03: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-03: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-02: Petição (TPU 85)
2020-03-02: Documento (TPU 581)
2020-03-02: Conclusão (TPU 51)
2020-02-29: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perigo para a vida ou saúde de outrem

Ver outros registros do assunto TPU 3390

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-27T10:52:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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2020-01-27T10:52:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-27T17:03:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Decisão",
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2020-01-27T17:03:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
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2020-02-28T16:28:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
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2020-02-28T16:28:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
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2020-02-29T09:29:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "80854",
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2020-03-02T15:55:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2020-03-02T15:55:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "80854",
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  }
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2020-03-02T16:08:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
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2020-03-03T15:27:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2020-03-03T15:27:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
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2020-03-03T15:37:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2020-03-03T16:09:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
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2020-03-03T16:09:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "80854",
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2020-01-28T10:52:29.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-03T15:31:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
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2020-01-27T10:52:29.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2020-01-27T15:31:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2020-01-28T06:28:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2020-03-03T13:56:01.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00127749520108260007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS / CRIMINAL DE ITAQUERA
TJMS — 00002010619978120028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1997-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS / 2ª Vara
TJMT — 00002980820168110112 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS / Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR
TJES — 00001365220208080016 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS / VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO
TJPI — 00001596020198180046 — Termo Circunstanciado · 2019-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS / VARA ÚNICA DE COCAL
TJPI — 00001602120198180054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS / VARA ÚNICA DE INHUMA
TJRR — 08010207420168230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
TJES — 00001296020208080016 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS / VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO