TJRJ — 00007911520188190072
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b88fbb40a5ddaaec314b3f730ed6e076d99d000ab063b4b5c43d4abda60a4b3a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-04 a 2022-10-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-02
- Confirmada (TPU 12288)
- 2022-08-02
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2022-07-12
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2022-07-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-22
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-08-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-04T17:18:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-09-13T14:12:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-09-13T14:12:44.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-05-13T11:36:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-29T13:02:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-02-19T14:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2020-07-01T13:30:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2021-11-11T15:43:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-07-07T15:17:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-10-18T14:02:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-09-12T13:02:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-01-15T13:23:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-01-15T13:23:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-01-15T13:24:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-01-15T13:25:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-02-19T14:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-07-01T13:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-08-12T11:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-22T12:58:32.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2021-11-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-29T14:33:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-12T15:17:35.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2022-08-02T15:11:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2022-08-02T17:11:35.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2022-10-18T14:02:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-18T14:10:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00005874620178150741 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIM / Vara Única de Boqueirão
- TJPI — 00001691020168180079 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
- TJRN — 00056177620108200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Órgão julgador: PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIM / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJPB — 00005878620208150241 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIM / 2ª Vara Mista de Monteiro
- TJPB — 00005887120208150241 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIM / 2ª Vara Mista de Monteiro
- TJAP — 00024764520228030013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- TJAP — 00024781520228030013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- TJPA — 00002978120078140006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA