TJRJ — 00007911520188190072

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b88fbb40a5ddaaec314b3f730ed6e076d99d000ab063b4b5c43d4abda60a4b3a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-04 a 2022-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-18
Definitivo (TPU 246)
2022-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-02
Confirmada (TPU 12288)
2022-08-02
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-07-12
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2022-07-07
Conclusão (TPU 51)
2022-06-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-12
Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-11
Conclusão (TPU 51)
2020-11-22
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-04T17:18:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2018-09-13T14:12:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2018-09-13T14:12:44.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-05-13T11:36:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2019-05-29T13:02:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2020-02-19T14:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  7. 2020-07-01T13:30:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  8. 2021-11-11T15:43:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2022-07-07T15:17:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  10. 2022-10-18T14:02:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2019-09-12T13:02:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2020-01-15T13:23:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2020-01-15T13:23:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2020-01-15T13:24:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2020-01-15T13:25:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2020-02-19T14:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  17. 2020-07-01T13:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  18. 2020-08-12T11:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2020-11-22T12:58:32.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  20. 2021-11-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2022-06-29T14:33:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2022-07-12T15:17:35.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  23. 2022-08-02T15:11:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  24. 2022-08-02T17:11:35.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  25. 2022-10-18T14:02:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2022-10-18T14:10:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.