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TRF1 — 00000471020194013826

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de Poços de CaldasGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 369769f78b34837b14210060910c9c8e0eddcb03cd9f63f911ac45a0632ae00e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-01 a 2022-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-31: Remessa (TPU 123)
2022-08-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2021-11-09: Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-09: Por decisão judicial (TPU 898)
2021-11-05: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2021-11-05: Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-25: Conclusão (TPU 51)
2021-08-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-23: Petição (TPU 85)
2021-07-19: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-19: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição sobre a folha de salários | Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos | Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-01T13:55:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-08T10:10:58.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-08T16:37:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-06T14:31:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-09T18:28:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-02-17T14:47:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-04-24T09:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-05-21T10:46:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-02-08T10:10:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2019-02-08T14:25:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-12T13:31:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2019-02-12T13:31:57.000Z — Citação (TPU 12284)

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2019-02-26T17:03:29.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Poços de Caldas"
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2019-03-20T16:47:05.000Z — Citação (TPU 12284)

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2019-03-26T17:55:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2019-04-26T18:50:09.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-30T14:54:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-15T18:33:16.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2019-05-17T15:02:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-03T15:06:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-19T13:40:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-19T13:41:37.000Z — deferimento (TPU 12444)

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2019-08-19T17:51:56.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-16T17:13:36.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-13T17:27:45.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-16T17:41:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-30T16:48:44.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-31T14:55:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "18390",
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2020-02-17T13:17:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-21T10:46:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-10T16:06:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-11T04:36:01.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-07-16T11:04:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-16T11:09:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-16T11:11:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-16T11:11:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 80
    }
  ],
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    "nome": "Vara Única de Poços de Caldas"
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2020-07-18T16:30:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2020-07-30T13:29:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "nome": "Vara Única de Poços de Caldas"
  }
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2020-09-14T04:28:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Poços de Caldas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002313420174013826 — Execução Fiscal · 2017-01-23 · 3 referência(s) em comum
STJ — 00002036220124058310 — Recurso Especial · 2022-03-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Poços de Caldas / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TRF6 — 00000116520194013826 — Execução Fiscal · 2019-01-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Poços de Caldas / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00000990620194013826 — Execução Fiscal · 2019-01-14 · 3 referência(s) em comum
TRF1 — 00000982120194013826 — Execução Fiscal · 2019-01-14 · 3 referência(s) em comum
TRF6 — 00000734220134013818 — Execução Fiscal · 2013-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Poços de Caldas / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJRS — 01524618520038210132 — Execução Fiscal · 2003-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única de Poços de Caldas / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TRF2 — 00004175720204020000 — Agravo de Instrumento · 2020-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: Vara Única de Poços de Caldas / GABINETE 07

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