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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PB 06000204620266150052

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b28f5673467d0be4cb2f0b6f10874682598f2d6bfdc854650c942e71e403cd69

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-07-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-07-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2026-07-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2026-07-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2026-07-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2026-07-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2026-07-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2026-07-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2026-07-31 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2026-07-31 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-03T11:11:56.484000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260710213038
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b28f5673467d0be4cb2f0b6f10874682598f2d6bfdc854650c942e71e403cd69

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-10 a 2026-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-31
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-07-31
Documento (TPU 581)
2026-07-31
Documento (TPU 581)
2026-07-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-27
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-24
Documento (TPU 581)
2026-07-24
Conclusão (TPU 51)
2026-07-10
Recebimento (TPU 132)
2026-07-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-07-10T21:30:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  2. 2026-07-24T15:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  3. 2026-07-24T13:12:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  4. 2026-07-31T13:38:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  5. 2026-07-31T13:39:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  6. 2026-07-10T21:30:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  7. 2026-07-27T12:48:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  8. 2026-07-27T12:48:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  9. 2026-07-31T13:39:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.