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Agravo — Salário / Diferença Salarial — TST 00014198820165090658

Classe: AgravoÓrgão: Gabinete da PresidenciaGrau: SUPData de ajuizamento: 2018-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58907912324ff2de3262b05d1a1864ff7aa87c0912a9e105551592c485155ba9

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00014198820165090658 no TST começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo” e “Salário / Diferença Salarial | Auxílio / Tíquete Alimentação | Salário / Diferença Salarial | Auxílio / Tíquete Alimentação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Gabinete da Presidencia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 46 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2019-04-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 58907912324ff2de3262b05d1a1864ff7aa87c0912a9e105551592c485155ba9. SHA-256 do comentário: 21d89f0210ec4e604e82125695ff1df128fcb3f2fd931fdf4762df9b34e115af.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-10-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  2. 2017-12-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2018-02-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2018-02-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2018-06-20 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2018-06-29 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2018-08-07 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  8. 2018-08-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2019-02-11 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-02-25 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2019-02-26 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2019-03-20 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2019-03-21 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2019-03-22 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2019-04-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2019-04-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2019-04-18 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2019-04-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-04-16 trata do assunto oficial «Salário / Diferença Salarial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-15T22:35:28.514000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180201162823
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-02-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 58907912324ff2de3262b05d1a1864ff7aa87c0912a9e105551592c485155ba9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-20 a 2019-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-18
Remessa (TPU 982)
2019-04-18
Remessa (TPU 982)
2019-04-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-22
Publicação (TPU 92)
2019-03-22
Publicação (TPU 92)
2019-03-22
Publicação (TPU 92)
2019-03-21
Publicação (TPU 92)
2019-03-21
Publicação (TPU 92)
2019-03-21
Publicação (TPU 92)
2019-03-20
Não-Provimento (TPU 239)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Salário / Diferença Salarial | Auxílio / Tíquete Alimentação | Salário / Diferença Salarial | Auxílio / Tíquete Alimentação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-18T01:36:17.000Z — Remessa (TPU 982)
  2. 2019-04-18T01:36:17.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2018-06-29T17:04:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  4. 2018-08-21T11:13:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2017-11-13T17:21:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2017-11-13T17:21:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2018-02-01T16:28:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2018-01-31T14:00:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2018-01-31T14:00:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2018-06-12T17:11:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2018-06-12T17:11:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2019-02-11T11:07:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2019-02-11T11:07:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2018-06-20T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  15. 2018-06-20T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  16. 2018-06-20T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  17. 2019-02-26T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  18. 2019-02-26T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  19. 2017-12-11T14:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  20. 2019-03-21T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  21. 2019-03-21T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  22. 2019-03-21T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  23. 2018-07-04T16:15:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  24. 2018-07-04T16:15:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  25. 2018-01-31T18:17:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2018-01-31T18:17:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2019-03-22T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  28. 2019-03-22T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  29. 2019-03-22T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  30. 2018-02-01T19:25:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  31. 2019-02-25T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  32. 2019-02-25T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  33. 2019-02-25T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  34. 2017-10-23T12:54:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2017-10-23T12:54:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  36. 2019-04-18T01:36:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  37. 2017-10-20T11:13:48.000Z — Recebimento (TPU 981)
  38. 2019-04-16T08:38:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2017-11-20T19:28:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2017-12-11T14:34:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.