Comunicado de Mandado de Prisão — Prisão Decorrente de Sentença Condenatória — TJPE 00000058920228174920
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 077d395881fea8dcc63a59ba596613d993e587daccb95069f703999155a4e34a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prisão Decorrente de Sentença Condenatória Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-01-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-01-08 — Preliminar; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-01-08 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-01-08 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-01-08 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-01-08 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-01-10 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-01-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-01-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-01-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-01-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2022-01-08 trata do assunto oficial «Prisão Decorrente de Sentença Condenatória»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-31T01:26:34.697626134Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2022-01-08T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-01-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 077d395881fea8dcc63a59ba596613d993e587daccb95069f703999155a4e34a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-08 a 2022-01-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-08
- Preliminar (TPU 12753)
- 2022-01-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-08
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prisão Decorrente de Sentença Condenatória
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-08T02:12:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-01-08T11:56:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-01-08T11:58:46.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-01-08T12:36:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-01-08T13:19:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-01-08T18:49:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-01-10T14:02:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-01-11T09:41:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-01-11T10:01:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-01-11T10:26:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-01-08T12:28:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-11T10:27:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000312220268175640 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE LIMOEIRO / CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 10 - GARANHUNS
- TJPE — 00000282320218171120 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE LIMOEIRO / 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA
- TJES — 00000222920248080031 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE LIMOEIRO / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
- TJPE — 00000310320238175260 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2023-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE LIMOEIRO / POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 17 - SANTA MARIA DA BOA VISTA
- TJAP — 00001977620238030005 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2023-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE LIMOEIRO / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
- TJPI — 00001722720188180068 — Carta Precatória Criminal · 2018-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE LIMOEIRO / VARA ÚNICA DE PORTO
- TJPR — 00682798520218160000 — Habeas Corpus Criminal · 2021-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE LIMOEIRO / GABINETE DO DESEMBARGADOR JORGE WAGIH MASSAD
- TJMG — 47863548120208130000 — Recurso Ordinário · 2020-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE LIMOEIRO / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA