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TRE-RS — 00000189520126210005

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 5 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb68114f9e2a2b9d2634ec593ae7116dee92ca5a103e7d0082c787881eb66be8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-18 a 2021-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-25
Definitivo (TPU 246)
2019-07-25
Desarquivamento (TPU 893)
2019-07-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-16
Procedência (TPU 219)
2015-06-17
Definitivo (TPU 246)
2015-06-17
Desarquivamento (TPU 893)
2013-03-25
Definitivo (TPU 246)
2013-03-25
Documento (TPU 581)
2013-02-13
Documento (TPU 581)
2013-02-13
Documento (TPU 581)
2013-02-13
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-05-18T15:21:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  2. 2012-05-28T19:05:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2013-02-13T16:34:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2012-05-28T19:03:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2013-02-13T16:29:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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  6. 2013-02-13T16:32:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2013-02-13T16:34:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  8. 2013-02-13T16:40:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  9. 2013-02-13T16:48:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  10. 2013-02-13T17:15:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  11. 2013-03-25T14:20:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27128",
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  12. 2019-07-25T17:10:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2012-05-28T19:06:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2013-03-25T14:24:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  15. 2015-06-17T17:40:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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  16. 2015-06-17T17:40:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  17. 2019-07-16T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  18. 2019-07-25T17:09:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-07-25T17:10:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  20. 2021-08-26T18:07:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.