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Agravo em Recurso Especial — Fornecimento de Energia Elétrica — STJ 00000667420158050119

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77e94070a444cd24f8800624c77cc797f59032f694d760486413f13f7f6b1473

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2018-12-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-12-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-02-15 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-02-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-04-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-04-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-04-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-04-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2019-04-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2019-05-02 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2019-05-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2019-05-15 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2019-05-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2019-05-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2019-05-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2019-06-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2019-06-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2019-05-15 trata do assunto oficial «Fornecimento de Energia Elétrica»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-07 trata do assunto oficial «Fornecimento de Energia Elétrica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-14 a 2019-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-16
Publicação (TPU 92)
2019-05-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-05-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-15
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2019-05-02
Conclusão (TPU 51)
2019-05-02
Redistribuição (TPU 36)
2019-04-23
Recebimento (TPU 132)
2019-04-23
Publicação (TPU 92)
2019-04-23
Remessa (TPU 123)
2019-04-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de Energia Elétrica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-24T14:00:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-12-26T10:45:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-02-15T12:07:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  4. 2019-02-19T12:47:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2019-04-03T07:40:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2019-04-12T09:02:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  7. 2019-04-12T11:27:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2019-04-23T13:08:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2019-05-02T11:00:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  10. 2019-05-02T13:54:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2019-05-15T14:57:14.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  12. 2018-12-14T12:16:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-02-12T05:35:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-04-03T05:54:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-04-03T09:32:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-04-23T05:16:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-04-23T13:27:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-05-16T05:18:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2019-06-07T13:07:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2019-06-07T13:07:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2019-02-11T15:41:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2019-02-11T19:07:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2019-02-15T12:07:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2019-04-02T15:27:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2019-04-02T15:27:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-04-02T20:17:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2019-04-22T10:37:06.000Z — Incompetência (TPU 941)
  28. 2019-04-22T10:37:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-04-22T18:58:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2019-05-15T14:57:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2019-05-15T18:52:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.