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Execução de Título Judicial — Atos Administrativos — TJRS 00051910520128210015

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 1ª Vara Cível - GravataíGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d223fabc7df420c4f8ee92c86f3fd82f33ea62eb520841eeeae7582ff69000b9

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: d223fabc7df420c4f8ee92c86f3fd82f33ea62eb520841eeeae7582ff69000b9
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-03-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-10-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-04-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-09-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-10-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-11-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-11-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2014-11-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2014-12-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2014-12-11 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2014-12-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2014-12-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2014-12-12 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2014-12-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2014-12-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2015-04-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2022-05-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2023-05-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:31:39.069424135Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-03-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-03-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d223fabc7df420c4f8ee92c86f3fd82f33ea62eb520841eeeae7582ff69000b9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-08 a 2023-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-17
Remessa (TPU 123)
2022-05-26
Recebimento (TPU 132)
2015-04-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-12-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-12-12
Recebimento (TPU 132)
2014-12-12
Expedição de documento (TPU 60)
2014-12-11
Recebimento (TPU 132)
2014-12-11
Recebimento (TPU 132)
2014-12-11
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-12-11
Conclusão (TPU 51)
2014-11-25
Recebimento (TPU 132)
2014-11-25
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Atos Administrativos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-03-08T16:43:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-10-26T14:01:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2013-04-11T16:50:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2014-09-01T15:01:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2014-10-24T10:31:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2014-11-25T15:45:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2014-12-11T13:55:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2014-12-12T13:13:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  9. 2023-05-17T17:40:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2013-03-21T13:53:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2014-12-16T08:53:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2012-10-04T10:16:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2012-10-25T16:08:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-10-31T16:05:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2013-03-27T14:23:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2013-04-10T12:51:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2013-04-11T16:47:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2013-04-16T16:17:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-07-17T13:56:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2014-07-18T16:17:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-09-05T11:15:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-11-04T11:19:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-11-04T14:32:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-11-20T17:28:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2014-11-21T14:10:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-11-25T12:52:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-11-25T16:27:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-12-11T14:20:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2014-12-11T14:43:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-12-11T17:35:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-12-12T14:26:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-04-24T10:51:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2022-05-26T12:17:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.