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Execução Provisória em Autos Suplementares — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000216620155030090

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: Vara do Trabalho de GuanhãesGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e5af577b84b2ccba496462d5064fa71a0c0341f318c550f15b732cde36b3f79

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000216620155030090 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Assistência Judiciária Gratuita | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT | Trabalho aos Domingos | Férias | Indenização por Dano Moral | Salário/Diferença Salarial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Guanhães”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2015-09-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0e5af577b84b2ccba496462d5064fa71a0c0341f318c550f15b732cde36b3f79. SHA-256 do comentário: b61b850f64e7ce23a6e02df039b1dbb9b487a81d711e82e4d01880564f76720b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2015-03-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2015-03-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2015-04-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2015-04-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2015-04-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2015-04-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2015-04-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2015-04-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2015-04-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2015-08-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2015-08-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2015-09-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2015-09-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2015-09-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2015-09-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2015-09-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:01:43.240344796Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-15T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0e5af577b84b2ccba496462d5064fa71a0c0341f318c550f15b732cde36b3f79

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-27 a 2015-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-22
Definitivo (TPU 246)
2015-09-15
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-08
Conclusão (TPU 51)
2015-09-04
Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-01
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-25
Conclusão (TPU 51)
2015-08-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-04-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-04-28
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-27
Conclusão (TPU 51)
2015-04-16
Conclusão (TPU 51)
2015-04-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT | Trabalho aos Domingos | Férias | Indenização por Dano Moral | Salário/Diferença Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  2. 2015-01-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2015-03-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2015-03-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-04-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2015-04-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2015-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-04-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2015-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-04-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2015-08-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-08-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2015-09-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2015-09-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-04-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-04-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-09-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-09-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-09-22T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.