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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reflexos — TRT3 00000212420125030138

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 400244a3aa0a3a294385560188d4e21a9651cc09aa6063ec9ffe608546147cf0

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4
  • Registro documental: 400244a3aa0a3a294385560188d4e21a9651cc09aa6063ec9ffe608546147cf0
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  2. 2012-05-22 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2012-06-13 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2012-06-13 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  5. 2018-02-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2018-03-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  7. 2018-03-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2018-04-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2018-11-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-02-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2019-02-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2019-02-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2019-02-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2019-04-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2019-08-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2019-08-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2019-08-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2019-08-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-05-22 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-06-13 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-06-13 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-10 a 2019-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-29
Definitivo (TPU 246)
2019-08-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-08-26
Desarquivamento (TPU 893)
2019-08-26
Conclusão (TPU 51)
2019-04-03
Recebimento (TPU 977)
2019-02-25
Definitivo (TPU 246)
2019-02-22
Desarquivamento (TPU 893)
2019-02-22
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-22
Conclusão (TPU 51)
2018-12-06
Provisório (TPU 245)
2018-11-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-11-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reflexos | Salário por Equiparação/Isonomia | indenização Adicional | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Assédio Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-26T19:55:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2019-02-22T16:07:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2018-11-29T01:50:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2018-11-29T01:50:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2018-11-29T01:50:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2018-11-13T06:04:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2018-11-13T06:04:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2018-11-13T06:04:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2018-11-13T06:04:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2018-11-13T06:04:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-11-13T06:04:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2018-11-09T17:29:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2018-04-24T04:19:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2018-04-14T03:11:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2018-04-14T03:11:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2018-04-11T09:23:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2018-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2018-03-20T14:52:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  19. 2018-03-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2018-02-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2018-02-08T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2015-03-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2012-07-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2012-07-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2012-07-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2012-06-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2012-06-13T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  28. 2012-06-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  29. 2012-05-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  30. 2012-05-22T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  31. 2012-05-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  32. 2012-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2012-03-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2012-03-01T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  35. 2012-03-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  36. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2012-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  38. 2012-01-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  39. 2019-08-29T10:13:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2019-08-27T09:38:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.